O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reagiu nesta quarta-feira, 23, ao inquérito da Polícia Federal que investiga a compra de 1280 respiradores fabricados na China pela Secretaria de Saúde do Estado no início da escalada na pandemia.
A PF abriu nesta terça, 22, a Operação Dragão e fez buscas contra empresários e representantes comerciais que intermediaram a transação. Como mostrou o Estadão, a investigação encontrou indícios de direcionamento do contrato, superfaturamento de R$ 63 milhões no preço dos aparelhos e lavagem de dinheiro.
Em coletiva de imprensa nesta tarde, o tucano disse que o governo ‘não teme nenhum tipo de investigação’. “Esse é um governo transparente, é um governo honesto. Nós temos todo interesse que o caso seja investigado a fundo”, afirmou.
O secretario de Saúde Jean Gorinchteyn, que ainda não comandava a pasta quando o contrato foi assinado, disse que a negociação seguiu todos os trâmites legais e que, naquele momento, a ‘necessidade era urgente’. O material foi contratado em abril de 2020 para tratar pacientes com covid-19. Na época, já estava em vigor a lei que, diante da emergência da crise sanitária, autorizou agentes públicos a comprarem bens e insumos para o enfrentamento da pandemia sem necessidade de licitação.
O inquérito gira em torno dos motivos que levaram o governo paulista a escolher a empresa Hichens Harrison para intermediar a importação dos aparelhos e do preço pago pelos equipamentos. De acordo com o secretário, a seleção se deu por ‘preços, logística e quantitativo’ disponível.
“Era aquilo que era possível para salvar vidas. Graças a isso nosso sistema de saúde não colapsou. Em nenhum momento, nós tivemos pessoas perdendo suas vidas por falta de respiradores, como vimos em outros Estados. Era uma questão necessária e humanitária”, defendeu.
O contrato previa, inicialmente, a compra de três mil aparelhos. A gestão Doria antecipou o depósito de US$ 44 milhões – aproximadamente R$ 242,2 milhões. Após o atraso na entrega dos primeiros lotes contratados, o governo repactuou a compra para receber apenas as 1.280 unidades pelas quais já havia pago.
“Nós tivermos realmente problemas de suprimentos e não foi diferente em relação aos respiradores. Havia uma escassez no mercado nacional e internacional, além de uma requisição administrativa de todos os aparelhos que eram produzidos no Brasil pelo próprio Ministério da Saúde, que não fez a sua distribuição no quantitativo necessário”, comentou o secretário.
A procuradora do Estado de São Paulo, Camila Pintarelli, também lembrou que a compra foi feita em um momento de ‘esgotamento mundial de suprimentos’.
“Essa contratação foi submetida a órgãos de controle interno e externo. Ela também foi auditada por uma empresa para certificar a compatibilidade de preço com a lógica de mercado existente à época, porque não adianta e agente falar de um preço nos dias de hoje, em 2022, quando o cenário de mercado era totalmente diferente em 2020”, defendeu.
Ela também afirmou que, diante do atraso na entrega dos aparelhos, o governo ‘iniciou um processo sancionatório’ contra a empresa, que foi negativa nos registros de compra do Estado e acionada judicialmente.
A Operação Dragão foi a primeira etapa ostensiva da investigação. Os policias federais fizeram buscas em sete endereços em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O material apreendido vai servir agora para subsidiar as próximas etapas da investigação. Além da análise de documentos e mídias em celulares e computadores confiscados, a PF vai intimar todos os envolvidos na contratação.