A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 25, que a tornozeleira eletrônica do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) está descarregada desde 17 de abril, domingo de Páscoa.
Em ofício enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, o governo do DF afirma que não conseguiu contato com o advogado do deputado para restabelecer o funcionamento do equipamento. “Todas as tentativas de contato foram infrutíferas”, diz um trecho do documento.
A falta de bateria impede o monitoramento em tempo real. De acordo com a Seape-DF também não é possível dizer se o equipamento foi violado.
“Haja vista que o equipamento eletrônico está descarregado, até a presenta data, não é possível informar, fidedignamente, a localização atual e a real situação do equipamento, nem se houve ou não o rompimento da tornozeleira instalada, visto que a descarga completa da bateria impede a coleta de dados gerados pelo software de monitoração”, afirma no ofício.
A pasta informou ainda que não tomou nenhuma medida no momento da descarga porque o deputado estava no Rio de Janeiro.