O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), publicou nas redes sociais, semana passada, um vídeo sobre a entrega de 1.837 kits de uniformes para alunos de Umuarama, no interior do Estado. Nas imagens, uma estudante aparece vestida com uma camiseta branca, fornecida pelo governo, descosturada na altura da axila.
O caso não é isolado. Pais de alunos de escolas cívico-militares reclamam da má qualidade do uniforme fornecido pelo governo do Paraná. Na lista dos problemas apontados estão malha “transparente” e falta de tamanhos para as roupas.
Ao Estadão, sob a condição de anonimato, a mãe de uma aluna de 12 anos, que frequenta o 7.º ano de um colégio em Curitiba, disse ter comprado regatas para a filha vestir por baixo do uniforme. “(Para) as meninas, acho que é desconfortável”, afirmou a mãe.
O Ministério Público paranaense abriu inquérito civil, em outubro, para investigar possíveis irregularidades na licitação da Secretaria de Educação para a compra do uniforme, que custou R$ 45,6 milhões. A 5.ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba começou a apuração por suspeita de direcionamento – a Triunfo Comércio e Importação venceu os três lotes licitados. A empresa é controlada pelos mesmos sócios da Nilcatex Têxtil, já condenada pelo Cade por cartel em licitação de uniforme.
Um outra mãe publicou sua queixa no perfil do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, em uma rede social. “É péssima a qualidade”, escreveu Aleh Santos. “Da minha filha ficou pequeno. A calça descosturou.”
BANDEIRA
O modelo de ensino cívico-militar no Paraná foi anunciado em março para 197 escolas da rede pública estadual. A gestão é compartilhada entre o diretor civil, que fica com a parte pedagógica, e o militar, responsável por infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança e atividades. Escolas cívico-militares são uma das bandeiras do Ministério da Educação do governo federal, de quem Ratinho Jr. é aliado.
Esta é a primeira vez que o governo paranaense abre licitação para fornecer uniforme à rede estadual. Antes das escolas cívico-militares, os pais comparavam as vestimentas.
O processo licitatório foi impugnado por concorrentes da Triunfo, que reclamaram das especificações técnicas, dos prazos e da exigência de comprovação de patrimônio de R$ 7 milhões. “A exigência do capital social mínimo de 10% não interfere na competitividade das empresas, prevenindo prejuízos maiores à administração pública, em caso de inadimplemento”, alegou a Secretaria de Educação do Paraná.
‘PADRÃO’
A Secretaria de Educação do Paraná defendeu a licitação. “O processo de compra dos uniformes seguiu todos os trâmites legais.” Segundo a pasta, a malha das camisetas está “dentro do padrão licitado”. “Em alguns locais, existe a falta de tamanhos grandes, mas já está em andamento a aquisição.” A Triunfo e a Nilcatex não responderam.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.