O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), um dos integrantes da pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência, afirmou ao Broadcast Político que Lula tem condições de apresentar um plano de retomada dos investimentos no País preservando a responsabilidade fiscal.
O PT quer propor a retomada dos Projetos Prioritários de Investimentos (PPI), que deram origem ao Programa de Aceleração do Crescimento (PEC), retirando os investimentos do teto de gastos. O PPI foi citado como referência por Padilha em reunião com integrantes do mercado financeiro em São Paulo, na semana passada.
Amanhã, o PT vai lançar a pré-candidatura de Lula com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) como vice na chapa. “Lula já provou que é possível construir soluções alternativas para retomar o crescimento, enfrentar a fome, reduzir a desigualdade e ser responsável do ponto de vista fiscal”, afirmou o parlamentar.
“O PPI foi uma alternativa para o Brasil fazer investimentos públicos em habitação, transporte urbano, saneamento, gerando retomada de crescimento, geração de empregos e redução da desigualdade, com projetos que tinham retorno econômico, colocando este valor à parte do cálculo do superávit primário, tendo concordância de todos os segmentos sem abalar qualquer questão da economia e apostando no planejamento e na previsibilidade”, disse Padilha.
O PAC, executado nos governos do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, é alvo de críticas entre especialistas por ter se transformado em uma série de obras sem um planejamento nacional estruturado, além de ter ficado fora da meta de resultado primário, desvirtuando a regra para forçar a obtenção de superávit primário nas contas do governo federal.
Lula quer revogar o teto de gastos públicos, mas interlocutores admitem a dificuldade de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesse sentido no Congresso. Apesar de todas as flexibilizações, o teto acabou ficando favorável ao Legislativo, pois limita a gastança do governo federal e permite aos parlamentares capturarem a parcela de recursos disponíveis. Articuladores do PT citam a proposta de retirar os investimentos do teto como uma alternativa à revogação total da regra.