Na pandemia, Assembleia de SP vira canteiro de obras e prevê gastos de R$ 30 mi

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quando os deputados estaduais de São Paulo voltarem às atividades neste ano, em fevereiro, poderão estacionar seus carros em um lugar mais agradável. O jardim de inverno que fica na garagem interna da Assembleia Legislativa teve suas instalações reformadas por R$ 821.925.
Localizado no subsolo da Assembleia, o local passou nos últimos meses por reforma que previa lixamento e rejunte das paredes, transplantes de árvores, instalação de floreiras e renovação de todo o espaço.
Como toque final, há a inserção de um brasão do estado de São Paulo em latão, ao custo de R$ 5.000.
A mudança na garagem é uma das reformas que foram feitas ou estão previstas no Palácio 9 de Julho, sede do Legislativo paulista, entre 2020 e 2021, anos em que a pandemia da Covid-19 reduziu a circulação de pessoas no local.
Entre as obras que já foram concluídas e as que estão sendo planejadas, o valor deve ultrapassar os R$ 30 milhões.
As reformas acontecem durante a presidência de Cauê Macris (PSDB), deputado estadual que é cotado para assumir a Casa Civil do governo do tucano João Doria neste ano. O favorito para substituí-lo como presidente da Assembleia, na eleição prevista para março, é o atual líder do governo, Carlão Pignatari (PSDB).
Além de Cauê, também deram aval para as modificações o primeiro e o segundo secretários da mesa diretora, os deputados Ênio Tatto (PT) e Milton Leite Filho (DEM).
Um já tradicional acordo entre esses partidos para a distribuição desses postos deve se repetir na disputa ao comando da Assembleia neste ano.
Em relação às obras, o maior gasto ainda está em fase de estudos internos antes do lançamento da licitação. É a reforma de três auditórios -Franco Montoro, Teotônio Vilela e Paulo Kobayashi– que, segundo documentos internos aos quais a reportagem teve acesso, tem custo estimado de R$ 17 milhões e prazo de no mínimo 90 dias para conclusão.
Não é incomum que haja aditivos à contratação desse tipo de obra. O projeto executivo de arquitetura, encomendado pela Assembleia no ano passado, custou R$ 26 mil.
O setor de informática do palácio também deve ser reformado. O projeto executivo para as modificações foi concluído em novembro.
Em outra obra, cuja execução se iniciou em agosto do ano passado, três plenários foram reformados em um serviço que foi contratado por aproximadamente R$ 3 milhões. O prazo inicial era de dois meses, mas foram acrescentados 45 dias.
No edital que lançou as obras de reformas desses plenários, havia a determinação de que todo o material usado fosse “de primeira qualidade”.
“A expressão ‘de primeira qualidade’ tem nas presentes especificações o sentido que lhe é dado no comércio; indica, quando existem diferentes gerações de qualidade de um mesmo produto, a gradação de qualidade superior”, diz o texto do edital.
A justificativa para a obra eram melhorias “em relação à higiene, conforto e segurança dos usuários”.
Até março deverá estar construído na área externa da Assembleia um bicicletário, que já foi licitado pelo custo de R$ 404 mil. A estrutura deverá contar com cobertura, assentos e banheiros. O piso será trocado.
Também foram construídos um novo estúdio e uma nova redação para a TV Alesp, inaugurados em dezembro, com uma entrevista do próprio Cauê Macris, em que ele afirmava que a sua gestão prezou pela austeridade.
“Temos de fazer mais com menos. O dinheiro público deve ser empregado da melhor maneira possível e isso é realidade na Assembleia”, disse Cauê.
Na mesma entrevista, disse que houve “investimento na área da comunicação, de tecnologia da informação e de infraestrutura para melhorar o trabalho desenvolvido”.
No total, com custo original somado a um aditivo de R$ 245 mil, estúdio e redação custaram cerca de R$ 2,7 milhões.
O estúdio foi para o terceiro andar, onde funcionava o antigo restaurante da Assembleia Legislativa. A justificativa apresentada pela mesa diretora é que foi necessário o remanejamento “para área mais ampla e adequada”, de forma a “modernizar e otimizar os espaços ocupados pelo setor, atendendo às condições necessárias de segurança, higiene e funcionalidade para os usuários”.
Procurada, a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa de São Paulo afirma que realiza periodicamente a manutenção e modernização do palácio e que “pela primeira vez, por exemplo, o prédio do Parlamento paulista terá auto de vistoria do Corpo de Bombeiros”.
Esses equipamentos e sistemas de combate a incêndio tiveram custo de aproximadamente R$ 3,8 milhões.
“Obras são contratadas e realizadas com base em estudo técnico e licitação pública. O que significa que foram planejadas e previstas no Orçamento ainda em 2019”, afirma a assessoria, em nota.
“No exercício de 2020 a Casa fará a maior devolução de orçamento de sua história ao Governo do Estado –cerca de R$ 300 milhões– para ajudar no combate a pandemia da Covid-19.”
“Em abril, a Alesp foi a primeira casa legislativa do país a cortar os salários de seus parlamentares (30%), verbas de gabinete (40%), ter doado 80% de seu Fundo Especial de Despesas, além de rever contratos. Tudo destinado a luta contra a Covid-19”, disse a assessoria.
A gestão de Cauê Macris, que se iniciou em 2017, ainda no governo Geraldo Alckmin (PSDB), teve algumas polêmicas em relação a despesas.
Uma delas foi ter contratado por um ano, por R$ 2,6 milhões, uma empresa que automatizaria a triagem diária de notícias da Casa. Mas, nove meses depois do início do contrato, o serviço continuava a ser feito manualmente por quatro funcionários.