Conversas obtidas pela Polícia Federal mostram que, enquanto esteve no cargo, a ex-procuradora-geral de Justiça da Bahia Ediene Lousado teria agido para blindar investigados na Operação Faroeste. O inquérito mira um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Estado.
O Estadão teve acesso ao laudo da perícia feita nos celulares apreendidos durante a investigação. O documento, produzido em outubro do ano passado, reúne transcrições e imagens de mensagens trocadas pela ex-chefe do Ministério Público da Bahia. A conclusão do relatório é que ela teria usado a posição para proteger aliados e vazar informações, tudo na tentativa de viabilizar sua recondução.
“Várias são as situações encontradas no conteúdo do material analisado em que Ediene se mostra preocupada com a permanência no cargo de PGJ, demonstrando uma inquietação em não desagradar os interesses do poder executivo estadual”, diz um trecho do laudo.
Primeira mulher a comandar o MP do Estado, Ediene ficou no cargo por dois mandatos consecutivos, entre 2016 e 2020, por indicação do governador Rui Costa (PT). Ela foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob suspeita de advocacia administrativa, violação de sigilo funcional e participação em organização criminosa. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está afastada das funções no Ministério Público.
O documento diz ainda que a então procuradora-geral ‘utilizava de todos os meios, inclusive atuando de forma parcial na condução de situações que pudessem lhe ser favoráveis para sua aspiração’.
A PF conclui, por exemplo, que Ediene ‘tinha informações privilegiadas dentro da Procuradoria-Geral da República’ e, com base nisso, ‘alertava pessoas do seu ciclo de amizade’ sobre procedimentos em curso na PGR. Como mostrou a Folha de S. Paulo em julho do ano passado, ela recebeu orientação do então corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, sobre a possibilidade de o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abrir uma apuração contra um promotor que atuava na Operação Faroeste.
As mensagens mostram ainda diversas orientações à promotora Sara Rusciolelli, que é irmã da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e tia do advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, ambos delatores da Faroeste. Em um dos trechos, Ediene orienta a colega a falar com a irmã para deixar o filho ‘longe das decisões dela’.
Em outra conversa interceptada, Ediene diz que o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles, também investigado na Faroeste, ‘quer que a gente investigue’ um deputado de oposição. “Mas o que tem até agora é só crime eleitoral”, justifica.
COM A PALAVRA, A EX-PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EDIENE LOUSADO
A reportagem entrou em contato com a defesa de Ediene Lousado para comentar o teor das conversas e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DA BAHIA
“O Governo do Estado mantém relacionamento de total transparência com todas as entidades públicas constituídas.”