BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretária-Geral da Presidência) e o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, foram intimados pela Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito das fake news.
Os dois serão ouvidos na investigação que mira Jair Bolsonaro e a live de 29 de julho em que o presidente atacou sem provas as urnas eletrônicas.
Além do ministro e do chefe da inteligência, a PF também intimou o militar da reserva Eduardo Gomes da Silva, que apresentou a transmissão ao vivo feita naquela data.
As oitivas devem ocorrer ao longo desta semana e, embora sejam em uma apuração no âmbito criminal, também serão compartilhadas com o inquérito administrativo aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral e que também investiga a live e os ataques ao sistema eleitoral.
A PF quer saber qual foi a participação de Ramos e Ramagem nos preparativos, na organização e na obtenção de informações utilizadas pelo presidente para atacar o sistema eleitoral durante a live.
O presidente Jair Bolsonaro foi incluído no inquérito das fake news a pedido do TSE.
No despacho em que aceitou o pedido e encaminhou a apuração para a PF, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, cita a possível prática de 11 crimes por Bolsonaro durante a live.
Segundo o ministro, o presidente pode ter praticado, entre outros, os crimes de calúnia, injúria, difamação, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e denunciação caluniosa.
O inquérito das fake news foi aberto de ofício, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, em março de 2019 pelo então presidente do STF, o ministro Dias Toffoli.
Em um primeiro momento, a investigação mirava notícias falsas, vazamento de informações sigilosas sobre ministros e ameaças a integrantes da corte.
Em junho de 2020, o Plenário do STF referendou a abertura e manutenção do inquérito.
Há cerca de dois meses, Moraes enviou todo o material colhido desde 2019 para a PF e solicitou a análise e proposição de medidas a serem tomadas para a conclusão da apuração.