O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o aplicativo de mensagens Telegram fizeram nesta quinta-feira, 24, a primeira reunião para falar sobre o enfrentamento da disseminação de conteúdos falsos durante as eleições.
O TSE vinha buscando contato com a plataforma há meses, mas todas as tentativas de contato das autoridades brasileiras haviam sido ignoradas. O cenário mudou depois que a empresa se viu sob ameaça de perder o direito de operar no Brasil. Diante do risco de suspensão das atividades, o aplicativo escalou o advogado Alan Campos Elias Thomaz, especialista em Direito Digital, como representante no País. Foi ele quem participou da reunião virtual com os membros do tribunal.
A Corte informou que o encontro serviu para debater ‘formas de colaboração para eleições legítimas e seguras’. A intenção do TSE é formalizar uma parceria nos moldes já firmados com as principais redes sociais e aplicativos de mensagem no mês passado para combater notícias falsas sobre o processo eleitoral. O foco de atenção serão os ataques ao sistema eletrônico de votação, capitaneados por apoiadores do governo e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o TSE, o advogado do Telegram sinalizou que a plataforma está empenhada no combate à desinformação e se comprometeu a levar a proposta aos executivos. O Estadão entrou em contato com o escritório de Thomaz, mas a banca informou que ‘não comenta os casos envolvendo os seus clientes’.
O termo de adesão já foi, inclusive, disponibilizado ao aplicativo. O tribunal propôs a assinatura imediata do documento. A parceria tem viés administrativo e colaborativo e não passa por regulação ou sanção em caso de descumprimento.
“Esse ato significa a concretização de um trabalho em parceria para tornar o ambiente digital mais saudável para a sociedade e pela democracia”, afirma o TSE.