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Audiência Pública debate situação de artistas de rua em Ribeirão

Mais política: na sessão desta terça (29), vereadores reclamaram das operadoras do serviço de transporte por aplicativo

| ACidadeON/Ribeirao

Artistas de rua foram assunto na Câmara de Ribeirão Preto (Foto: Milena Aurea / Arquivo A Cidade)


Uma audiência pública marcada para acontecer no dia 6 de novembro pretende discutir a atuação de artistas de rua em Ribeirão Preto. A reunião debaterá possíveis medidas para disciplinar a atividade na cidade.  

De acordo com o vereador Marcos Papa (Rede), que propôs a audiência, o tema foi levantado durante as reuniões para implementação do projeto-piloto que pediu a abertura da avenida Nove de Julho aos domingos.

"Os artistas de rua encontram uma série de dificuldades hoje em Ribeirão Preto devido à falta de uma legislação para a atuação da categoria. Nosso objetivo é eliminar essas dificuldades com uma legislação que valorize a categoria", afirma Papa.  

Em 2017, o vereador Lincoln Fernandes (PDT) chegou a apresentar um projeto para regulamentar a atuação dos artistas de rua em Ribeirão Preto. Mas, após de reclamação dos artistas, o projeto foi retirado da pauta de discussões.  

Agenda  

A audiência pública está marcada para o dia 6 de novembro, no plenário da Câmara Municipal, às 18h30.  

Transporte por aplicativo  

Na sessão desta terça-feira (29), os vereadores reclamaram da demora das empresas responsáveis por gerir plataformas de serviços de transporte contratados por aplicativo a aderir a regulamentação do serviço na cidade. De acordo com Gláucia Berenice (PSDB), isso tem prejudicado motoristas que atuam no serviço, já que o prazo de inscrição se encerrou no dia 21 de outubro.  

"Por uma inércia das operadoras, nós não tínhamos notícia que as operadoras tinha se cadastrado e infelizmente a Transerp aplicou multas para alguns motoristas", afirma a parlamentar. O discurso foi seguido pelos colegas de Legislativo. "Ou o prefeito prorroga o prazo ou coloque um dispositivo legal para multar a operadora", completou Gláucia.  

Leia mais
Prefeitura de Ribeirão Preto regulamenta transporte por aplicativos 

Segurança alimentar 

Também nesta terça, foi aprovado em primeira e segunda discussões o projeto de lei que cria a Caisan (Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), de autoria da Prefeitura. O intuito do projeto é permitir que o município possa aderir ao Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional).

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