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Ribeirão tenta 'Plano B' para gestão de escolas da rede municipal

Novo chamamento público para contratação de entidades para gestão do ensino infantil foi publicado nesta quarta-feira (30)

| ACidadeON/Ribeirao

Entidades interessadas em participar do chamamento tem até o dia 29 de novembro para apresentarem propostas (Foto: Milena Aurea/Arquivo A Cidade)
A Prefeitura de Ribeirão Preto lançou mão do "Plano B" para tentar colocar em funcionamento três escolas do ensino infantil da cidade. Um edital foi publicado no D.O.M. (Diário Oficial do Município) desta quarta-feira (30) e propõe que não seja mais necessário que entidades civis se qualifiquem como OS (Organização Social) para que possam fazer a gestão de escolas.  

O chamamento público para a seleção de organizações sociais da sociedade civil está baseado na lei federal 13.019/2014, regulamenta este tipo de contratação. As entidades interessadas em participar têm até o dia 29 de novembro para entregar as propostas para a secretaria da Educação.  

Segundo a administração municipal, entidades se mostraram mais receptivas a esse modelo de contratação. "Com a medida, deixa de ser exigido que as entidades se qualifiquem como Organização Social, contanto que comprovem experiência em ensino infantil e sigam os mesmos critérios do modelo anterior", informa por meio de nota.  

A prefeitura também informou que a medida será aplicada, inicialmente, na gestão das unidades escolares dos bairros Cristo Redentor (com capacidade para 1.036 vagas para alunos de zero a cinco anos), Heitor Rigon e Paulo Gomes Romeo (ambas com capacidade para atender 94 crianças de zero a 3 anos de idade).  

Esse é o terceiro edital de chamamento publicado pela Prefeitura de Ribeirão Preto para convocação de entidades interessadas em gerir as escolas da rede. Contudo, não apareceram interessados em participar do modelo.  

Em setembro, o ACidade ON já havia mostrado que o secretário da Educação de Ribeirão Preto, Felipe Miguel, afirmou em reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal que estudava um "Plano B" para tentar colocar as escolas em funcionamento.  

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