Aguarde...

Noticias

Além de Dárcy, ex-vereador Oliveira Júnior também é solto

O ex-vereador de Ribeirão Preto Oliveira Júnior, condenado por ser mandante de um assassinato, poderá recorrer de sentença em liberdade

| ACidadeON/Ribeirao

Oliveira Júnior foi preso em setembro de 2018, no interior da Paraíba (Foto: Milena Aurea/Arquivo A Cidade)
 
A última sexta-feira (6), não marcou apenas a soltura da ex-prefeita Dárcy Vera, o ex-vereador de Ribeirão Preto Élio Aparecido de Oliveira, Oliveira Júnior, preso desde setembro de 2018, também conseguiu a liberdade.  

Oliveira Júnior foi condenado no ano de 2015 por ser o mandante de um assassinato acontecido em 2006 em Itu, quando ocupava o cargo de vice-prefeito daquela cidade.  

O alvará de soltura foi expedido pelo desembargador Tristão Ribeiro, que acatou pedido da defesa de Oliveira Júnior, que afirma que recorre da condenação em instâncias superiores, como STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), e, por isso, teria o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado (quando não há mais recursos).  

O pedido se baseia no julgamento do STF, que entre outros, determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao considerar que pessoas condenadas só deveriam ser presas após o término das fases de recurso.  

"[...]Diante dos argumentos apresentados, dos elementos colhidos na presente impetração e, considerando, ainda, que pende de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça recurso de agravo em recurso especial, interposto pela defesa do paciente, e do que foi recentemente decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 43, 44 e 54, defiro a liminar para determinar a expedição de alvará de soltura clausulado em favor do paciente", escreveu Tristão Ribeiro, na decisão.  

Segundo o advogado Flavio Markman, que defende o ex-vereador, Oliveira Júnior está em casa, em São Paulo.  
Foragido
 
Oliveira Júnior foi preso no dia 25 de setembro de 2018, em Cubati, município do interior da Paraíba, localizado a 230 quilômetros da capital, João Pessoa. Ele está foragido desde 25 de agosto de 2017, quando foi expedido o mandado de prisão.  

Leia mais:
Ex-vereador de Ribeirão Preto completa 1 ano preso em Tremembé  

Ex-vereador de Ribeirão Preto, Oliveira Júnior, é preso na Paraíba  

Em ação de ex-vereador, TJ bloqueia passaporte de Roberto Carlos

Mais do ACidade ON