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Cohab deverá indenizar 345 famílias em Ribeirão Preto

Decisão do TJ-SP ordena que a Cohab-RP tenha que pagar R$ 30 mil para donos de imóveis do conjunto habitacional construído sobre lixão

| ACidadeON/Ribeirao

Rachaduras começaram a aparecer em 2002 (Foto: Weber Sian/Arquivo A Cidade)
 *Notícia atualizada às 9h30 do dia 14 de janeiro de 2020 

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve uma condenação que obriga a Cohab RP (Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto) a entregar novas moradias e pagar indenização de R$ 30 mil para 345 famílias que receberam casas que foram construídas em um antigo lixão, no Jardim das Palmeiras II, na zona Leste.  


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A ação foi proposta pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) em 2002, após as casas, construídas entre 1993 e 1996, começarem a apresentar rachaduras. A ação foi movida pelo promotor licenciado Carlos Cezar Barbosa (CD), atual vice-prefeito de Ribeirão Preto.  

Segundo a ação, no passado, o local foi um lixão, cuja decomposição causou a formação de gás metano, o que resultou a instabilidade do solo e danos aos imóveis. O prazo para a Cohab-RP cumprir a sentença é de 12 meses sob pena de multa diária de R$ 1 mil.  

A condenação já havia sido imposta pela 7ª Vara Civil de Ribeirão Preto. A Cohab-RP recorreu, questionando a quantidade de imóveis que tiveram sua estrutura afetada em razão da decomposição dos resíduos.  

Contudo, o desembargador Reinaldo Miluzzi, relator do processo, considerou, a partir de uma perícia realizada no local, que os moradores do conjunto habitacional sofreram com "danos à auto-estima", por estarem submetidos à "segregação sócio-espacial".  

Outro lado
 
A reportagem procurou a Cohab-RP que informou que aguarda a notificação da decisão para analisar qual medida será tomada.

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