Aguarde...

ACidadeON Ribeirão Preto

Ribeirão Preto
mín. 20ºC máx. 36ºC

Veja quais profissões tem direito à aposentadoria especial

Quando o segurado tiver exercido atividades risco e atividades comuns, ele pode converter uma em outra para antecipar o benefício?

| ACidadeON/Ribeirao


 A aposentadoria especial é devida aos segurados que trabalharam ou trabalham em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. 


Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, a efetiva exposição aos agentes químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais por período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos).

O especialista em Previdência Hilário Bocchi Júnior lista as principais dúvidas dos contribuintes.

Tempo de serviço reduzido 

A aposentadoria com 15 anos destina-se aos trabalhos em mineração subterrânea, em frentes de produção, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.

A aposentadoria com 20 anos aplica-se aos trabalhos com exposição ao agente químico asbestos (amianto) e aos trabalhos em mineração subterrânea, afastados das frentes de produção, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.

A aposentadoria especial com 25 anos de serviços aplica-se aos trabalhadores que não se enquadram na modalidade deste benefício com 15 ou 20 anos de serviços. 

Igualdade de gêneros
Homens e mulheres aposentam com o mesmo tempo de serviço ou há diferença entre eles?


No caso da aposentadoria especial, o bem que a lei protege é a saúde e a integridade física do trabalhador e neste caso não pode haver diferença entre homens e mulheres, por isso o tempo de serviço exigido é igual, e não há limite de idade para concessão do benefício.

As atividades especiais
Quais são as profissões que garantem o acesso à aposentadoria especial?

Qualquer atividade pode garantir o acesso à aposentadoria especial, desde que coloque em risco a saúde ou a integridade física.

O tratorista ou operador de máquinas é um exemplo disso. Tem profissionais que trabalham em equipamentos que expõem a saúde dele ao risco (ruído, trepidação, poeira, etc) e outros exercem as atividades com equipamentos que o protege de todos os riscos e por isso não têm direito à aposentadoria especial. Assim, é muito comum ver pessoas que têm a mesma profissão, mas as condições de trabalho são diferentes e é isso que define o acesso à aposentadoria especial.  

Não importa a profissão ou a função da pessoa. O que importa é a atividade que ela executa.

Mais do ACidade ON