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colunistas e blogs

Vicente Golfeto

A receita arrecadada de ITBI

Confira a análise no texto do professor Vicente Golfeto

| ACidadeON/Ribeirao

Vicente Golfeto, colunista do ACidade ON (Foto: Mastrangelo Reino / Arquivo A Cidade)
    Antes da vigência do atual código tributário nacional, o atual I.T.B.I. imposto sobre transmissão de bens imóveis era denominado de sisa. No fundo, pelo que se sabe e pelo que conhecemos, a diferença não é muito grande. Atualmente, o que se arrecada de ITBI, é partilhado da seguinte forma: 50% da receita arrecadada vão para a fazenda estadual e os outros 50% vão para a fazenda do município, onde a transação imobiliária ocorreu.
O quadro abaixo mostra a evolução, sempre no período de janeiro a julho, da receita arrecadada de ITBI de 2 012 a 2 019, em valores nominais. Isso significa que todos estes números não foram deflacionados. E o fazemos, como sempre, para que o prezado leitor interessado aplique o deflator que quiser. 
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    De qualquer forma, estamos diante de números que mostram a crise que se instalou no mercado imobiliário porque este tributo reflete bem esta realidade. A recessão, que chegou também, e muitas vezes, principalmente, na compra e venda de imóveis e nas suas transações de uma maneira geral, fica evidente através da análise desses números. Eles mostram, de qualquer maneira, que ela ainda não foi totalmente embora. De 2 013 até o corrente ano de 2 019, ela oscilou em torno de quarenta milhões de reais no período considerado de janeiro a julho. A dinâmica deste setor pode ser reduzida quando a crise é suave. Mas pode ficar mais clara quando chega até à preponderância dos contratos de gaveta. Por meio deles, não fica se sabendo que a transação imobiliária ocorreu. Mas ela não é oficializada e formalizada.