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Vicente Golfeto

Locador versus locatário: uma das faces da inadimplência

Confira a análise no texto do professor Vicente Golfeto

| ACidadeON/Ribeirao

Vicente Golfeto, colunista do ACidade ON (Foto: Mastrangelo Reino / Arquivo A Cidade)
    Do litígio muito comum entre locador e locatário, fizemos um quadro que abrange o período de janeiro a setembro de oito exercícios econômicos consecutivos. O início desse período é 2 012 e o final é 2 019, exatamente o corrente ano que vivemos. No elenco de litígios, todos situados no âmbito do judiciário com números obtidos no cartório distribuidor do fórum da comarca de Ribeirão Preto, relacionamos as seguintes modalidades de ação: despejo, despejo por falta de pagamento de aluguel, despejo por falta de pagamento de aluguel cumulado com cobrança, renovatória de contrato de locação, consignatória de aluguel e, por último, revisional de aluguel. 

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    Selecionamos boa parte das ações que têm interesse econômico-financeiro, conforme se vê do quadro acima, mas sabemos que podemos extrair dos números que obtivemos também no cartório distribuidor do fórum, outras espécies de ação que têm também similar interesse. Estamos falando das ações executivas cambiais, das ações executivas fiscais, dos pedidos de falência e dos pedidos de recuperação judicial. Por isso, sempre entendemos que o total de inadimplência, sinônimo de impontualidade nos pagamentos de dívidas e de compromissos assumidos, pode ser representado pela figura geométrica de um poliedro. Este é um termo da língua portuguesa que tem origem no idioma grego. Poliedro é a soma de poli + edron onde poli quer dizer muitas e edron quer dizer faces. Poliedro, portanto, como um dado, é uma figura geométrica que tem muitas faces, muitos lados.
 

    O conflito locador versus locatário, título que nós escolhemos para encimar o quadro mencionado para dar apoio a este texto, não é nada mais e nada menos do que um dos lados do poliedro mencionado. Também podemos mensurar e medir uma outra face do poliedro da inadimplência com números que, em breve, no futuro, pretendemos publicar conforme anotamos explicitamente neste texto escrito mas em sua introdução. Já tivemos oportunidade de analisar, antes, uma das faces do poliedro, detendo-nos sobre a quantidade e o montante das sentenças judiciais protestadas. Mas pretendemos também avançar na análise dos títulos, notas promissórias, cédulas rurais, notas de serviço, duplicatas e triplicatas e cheques, protestados por falta de pagamento. Então teremos, se não completado, pelo menos chegado próximo de podermos avaliar a inadimplência total que permeia a economia de Ribeirão Preto que recebe influência, direta ou indireta, dos municípios da região metropolitana.