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Vicente Golfeto

Repasse de ICMS para os municípios da região metropolitana

Confira a análise no texto do professor Vicente Golfeto

| ACidadeON/Ribeirao

Vicente Golfeto, colunista do ACidade ON (Foto: Mastrangelo Reino / Arquivo A Cidade)
    O foco do comentário que estamos redigindo é o conjunto dos 34 municípios que compõem a região metropolitana de Ribeirão Preto, também considerada a microrregião do nordeste paulista. Esta, a macrorregião, é composta de 88 municípios dentro da qual se localiza a região metropolitana de Ribeirão Preto.
    No arco do tempo, nós analisamos os exercícios de 2 012 e 2 019, ambos no período de janeiro a setembro. O quadro abaixo elenca os 34 municípios desta microrregião, por ordem decrescente, de repasse que a fazenda estadual faz mensalmente para a fazenda dos 34 municípios. 

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    Há algum tempo temos notado que os quatro municípios mais populosos da região metropolitana, Ribeirão Preto, Sertãozinho, Jaboticabal e Mococa, não estão nem entre os dez primeiros em termos de aumento do referido repasse de ICMS. Os quatro primeiros, como se pode ver no quadro acima, são Jardinópolis, Dumont, Santa Cruz da Esperança e Pontal. Enquanto isso, os mais populosos ficaram colocados em posições abaixo. Ribeirão Preto, o mais populoso, está na terceira posição dentre os quatro mais populosos. Sertãozinho é o último. Portanto, o quarto. O repasse estadual de ICMS para a fazenda municipal de Sertãozinho teve um decréscimo de 10,35% em valores nominais. Se fosse em valores reais, a redução teria sido bem maior. O segundo mais populoso é Jaboticabal que ocupa o 20° lugar dentre os 34 enquanto Mococa ficou em 12°, mas em primeiro lugar entre os quatro mais populosos.
    A região como um todo teve aumento de repasse de R$ 577.820.302,31, de janeiro a setembro de 2 012 para R$ 756.830.157,99 no corrente ano de 2 019 no mesmo período considerado. O aumento nominal foi de 30,98%. Este é o corte que coloca 22 municípios que apresentaram aumento maior. O menor de todos, Nuporanga, teve 31,85% de crescimento. Os outros doze ficaram abaixo. Finanças é a ciência do dinheiro. Ela é uma consequência da realidade econômica. É a economia que atrai o capital humano e o capital financeiro. Mais uma vez, concluímos que o desenvolvimento econômico tem sido maior em muitas cidades com menor população mas que se situam numa região dinâmica. São os casos citados de Jardinópolis e Dumont, principalmente.