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Vicente Golfeto

Repasse de IPVA é maior para municípios menos populosos

Confira a análise no texto do professor Vicente Golfeto

| ACidadeON/Ribeirao

Vicente Golfeto, colunista do ACidade ON (Foto: Mastrangelo Reino / Arquivo A Cidade)
    Como sabemos, os três municípios dos 34 que formam a região metropolitana de Ribeirão Preto, também chamada de microrregião já que a macrorregião, que representa todo nordeste paulista, tem 88 municípios, são, por ordem decrescente, Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal. Nenhum dos três está entre os que, mesmo sendo os mais populosos, se inclui entre aqueles que, também por ordem decrescente, mais apresentam crescimento relativo no que toca ao repasse de IPVA, imposto sobre a propriedade de veículos automotores, que a secretaria da fazenda do estado de São Paulo faz, mensalmente, à fazenda de cada um dos municípios paulistas.
Jaboticabal, o terceiro em população entre os três, ocupa o 22° lugar enquanto Ribeirão Preto fica em 32° lugar e Sertãozinho em último. Portanto, na 34° posição. É claro que a melhor comparação que se poderia fazer seria quanto à frota formal de veículos licenciados com placa de cada um dos municípios. É que, no que toca ao repasse de IPVA, nós temos números de janeiro a setembro, considerando os extremos de 2 012 e 2 019, enquanto a frota formal de veículos licenciados apresenta números, que nós já publicamos recentemente neste mesmo espaço, apenas de janeiro a agosto. O quadro abaixo mostra, com números, o que nós estamos tentado explicar com palavras.  

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    Em valores nominais, o total de repasse de IPVA, no exercício econômico de 2 012, somando-se os 34 municípios da região administrativa de Ribeirão Preto, chegou a R$ 206.556.924,90. Este número, no paralelo que se faça no mesmo período de janeiro a setembro mas no corrente exercício de 2 019, o aumento nominal foi de 49,23% porque o repasse chegou a R$ 308.243.480,09. Acima de 49,23%, ficaram 28 municípios, a partir de Pradópolis situado na 29° posição, porque a variação percentual deste município foi de 49,24%. Esse corte permitiu serem colocados abaixo apenas cinco municípios. São eles: como se pode ver, Pontal, Guatapará, Ribeirão Preto, Luiz Antônio e Sertãozinho. Mais uma vez, fica claro e demonstrado que municípios com menor ativo demográfico apresentam performance econômico-financeira muitas vezes melhor. São os casos específicos dos três primeiros colocados, de acordo com o quadro citado. São eles Dumont, Santa Cruz da Esperança e Brodowski, isto para não falarmos de outros como Santo Antônio da Alegria, Taquaral e até Taiúva.
    Deseconomia de aglomeração pode ser um caminho que nos conduzirá à verdade no que toca à expansão de municípios mais populosos mas com menos desenvolvimento econômico.