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Vicente Golfeto

Dívida ativa recebida: principal, correção monetária e juros

Confira a análise no texto do professor Vicente Golfeto

| ACidadeON/Ribeirao

Vicente Golfeto, colunista do ACidade ON (Foto: Mastrangelo Reino / Arquivo A Cidade)
     Conforme o sistema tributário nacional, são componentes da receita tributária de um município: IPTU (imposto predial e territorial urbano), ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza), IRRF (imposto de renda retido na fonte), ITBI (imposto sobre transação de bens imóveis), taxas (de poder de polícia e de contraprestação de serviços) e contribuição de melhoria. 

    O quadro abaixo, assunto do comentário que estamos fazendo, focaliza o recebimento a dívida ativa das receitas tributárias em relação a correção monetária e juros, que compuseram o balanço que nasceu dos orçamentos do mês de janeiro de 2012 ao corrente exercício de 2020. Portanto, o primeiro mês de nove anos consecutivos e ininterruptos. 


     Esses números trazem à tona uma realidade que pode esconder a inadimplência no recolhimento de boa parte dos tributos que compõem as receitas mencionadas. De qualquer forma, temos que registrar que foi o mês de janeiro do exercício fiscal de 2019 aquele que apresentou a maior quantidade dessas receitas. Elas chegaram a R$ 5.318.909,01, fato que não se sustentou em janeiro do corrente ano de 2020. A queda, como se pode ver, chegou a 51,35%. Em janeiro de 2020, como se pode ver, de R$ 2.587.338,38, atingiu-se um total que foi somente superior aos exercícios passados de 2012, 2013, 2014 e 2016, todos referentes ao mês de janeiro. 

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