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Vicente Golfeto

Repasse de IPVA: à frente, municípios menos populosos

Confira a análise no texto do professor Vicente Golfeto

| ACidadeON/Ribeirao

Vicente Golfeto, colunista do ACidade ON (Foto: Mastrangelo Reino / Arquivo A Cidade)
    O foco hoje, como em diversas vezes fazemos, é o repasse de IPVA da fazenda estadual à fazenda municipal. A lei que disciplina o assunto obriga a partilha do produto da arrecadação deste tributo da seguinte maneira: metade do arrecadado é do município onde o veículo é licenciado e a outra metade é da fazenda da unidade federada onde este município se localiza. 

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    Quantidade da frota, valor e idade dos veículos, além de crescimento em termos relativos dentre outros, são alguns itens importantes que determinam a posição dos municípios no ranking. No caso de hoje, os trinta e quatro municípios que compõem a região metropolitana de Ribeirão Preto, constatamos, por exemplo, que os três municípios mais populosos estão abaixo da média de crescimento, em valores nominais, do repasse. Por ordem decrescente de população, esses municípios são Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal e a média de expansão foi de 158,34%, conforme se pode ver no quadro acima. Treze dos trinta e quatro municípios ficaram abaixo desta média, que foi produto da arrecadação, de janeiro a agosto, dos repasses monetários de 2006 e de 2020.
Mudanças nas formas de mobilidade das pessoas, o fato de que boa parte da juventude não quer mais ter veículo próprio, preferindo utilizar-se de aplicativos, são também determinantes da dinâmica de pontos de venda de combustíveis, os conhecidos e chamados postos de gasolina.
    As transformações que ocorrem na população de uma cidade, nos obrigam a ver o comportamento de seus habitantes por diversos ângulos. Este é um deles.