A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou, no fim da tarde deste domingo (4), que cumprirá a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), de liberar a realização de cultos religiosos presenciais. A decisão foi concedida neste sábado (3), em caráter liminar.
Segundo o Executivo, as igrejas e templos deverão respeitar os limites de 25% de fiéis e demais cuidados contra a covid-19. (veja abaixo)
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Apesar de seguir a liminar, a prefeitura afirma que a recomendação é para que não haja culto presencial neste momento da pandemia, “pois os índices de ocupação de leitos continuam altos”, disse, por meio de nota.
No fase emergencial, as igrejas e templos podiam permanecer abertos, mas apenas para oração individual.
CONFIRA AS MEDIDAS SANITÁRIAS QUE DEVERÃO SER ADOTADAS:
– limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade);
– distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos), observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível);
– obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras;
– disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos;
– aferição de temperatura, fixadas estas como balizas mínimas, recomendando-se também outras medidas profiláticas editadas pelo Ministério da Saúde; sem prejuízo da possível e gradativa mitigação das restrições pelo Poder Executivo, conforme haja evolução positiva no tratamento e combate à pandemia.