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Cotidiano

Soltura do ex-presidente é suspensa pelo relator Gebran Neto

Por volta do meio-dia deste domingo (8), desembargador Rogério Favreto do TRF-4 tinha mandado soltar Lula imediatamente

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O ex-presidente Lula vai continuar preso em Curitiba (Foto: FramePhoto / Folhapress)
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso do envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), emitiu despacho na tarde deste domingo (8) suspendendo a soltura do petista.  

"Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", escreveu Gebran em seu despacho.

Um pouco antes, a PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, tinha pedido que o TRF-4  suspendesse a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Lula.

O procurador defende que o desembargador Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus. Por isso, pediu que o alvará de soltura fosse recolhido. "Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal", escreveu. 

Sérgio Moro 

O juiz Sergio Moro já tinha publicado despacho afirmando que o desembargador Rogério Favreto não tem autoridade para sobrepor-se à decisão da turma do TRF-4 e ainda do plenário do STF, que autorizaram a prisão de Lula. 

Moro argumento que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz "natural" do processo.
"Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo competente colegiado da 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região".  

Habeas Corpus  

Por volta do meio-dia deste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto  do TRF-4 deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula fosse solto imediatamente. Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão.  
 
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