O bebê encontrado com sinais de hipotermia em um terreno baldio em Sertãozinho na noite de segunda-feira (23), continua internado no Hospital Santa Casa. A previsão é de que ele receba alta nesta sexta (27) e seja encaminhado para algum abrigo da cidade.
De acordo com a assessoria do Hospital, o menino chamado carinhosamente de João Emanuel pela equipe de médicos e enfermeiros, está bem e estável. Ele já deixou a UTI Neonatal e foi transferido para a UCI (Unidade de Cuidados Intermediários), enquanto aguarda a decisão da Justiça sobre o acolhimento.
VEJA TAMBÉM – Passageiro relata tensão em voo forçado a aterrissar em Ribeirão Preto
Em nota ao acidadeon, O Conselho Tutelar de Sertãozinho informou que a mãe ainda não se apresentou. Se for identificada, ela perderá temporariamente a guarda do menino, até que o Ministério Público avalie que as condições do abandono. O caso é investigado na Polícia Civil como abandono de incapaz.
“Caso a mãe perca definitivamente a guarda da criança, a mesma permanecerá com algum familiar que deseje cuidar dela. Caso não haja alguém da família, o menino será encaminhado para um dos dois lares de acolhimento do município: Casa Abrigo Nosso Lar ou Lar de Amparo à Criança – Filhos de Deus, mediante a disponibilidade de vaga”, informa.
O caso
O menino recém-nascido foi resgatado com sinais de hipotermia em um terreno baldio no bairro Águas do Engenho. O morador de uma casa ao lado encontrou a criança e acionou a Polícia Militar (PM), que a encaminhou até a UPA de Sertãozinho.
Em entrevista à EPTV, a técnica de enfermagem Débora Gomes Ferreira confirmou que ele chegou debilitado à UPA. O bebê foi levado para o local com o cordão umbilical, o que indicava que o parto havia acontecido há algumas horas. Depois de receber os primeiros atendimentos na UPA, o menino foi transferido para a Santa Casa de Sertãozinho.
“Ele chegou com a PM Juliana enrolado em um cobertor que foi providenciado pelos moradores. Ele estava bem cianótico, roxinho de frio. Em seguida, usamos uma manta térmica, o aquecemos e chamamos a médica. Ele estava bem quietinho, com a respiração acelerada”, disse.
Abandono de incapaz
O Código Penal Brasileiro diz que o crime de abandono de incapaz se carateriza quando uma pessoa que está sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade de terceiros é abandonada e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se de riscos.
A pena para esses casos vai de de seis meses a três anos, mas existem os agravantes, por exemplo, se o abandono resultou em lesão corporal de natureza grave, a detenção é de um a cinco anos; Se resulta em morte, de quatro a doze anos.
Além disso, há aumento de pena, se o abandono ocorrer em lugar desabitado, se for cometido por parente próximo, como cônjuge e irmão, e se a vítima tiver mais de 60 anos.
