A Beneficência Portuguesa retomou o atendimento de pacientes de emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) em Ribeirão Preto. A Justiça autorizou a medida no final da tarde desta sexta-feira (13), após a Vigilância Sanitária aprovar a estrutura provisória instalada pela instituição.
A juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, analisou o pedido dentro da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público e determinou a volta imediata dos atendimentos. O Ministério Público apoiou a retomada e destacou a importância do serviço para a rede pública de saúde.
Segundo a decisão, a manutenção da suspensão poderia comprometer o atendimento na rede municipal e sobrecarregar outras unidades de saúde da cidade.
Estrutura provisória
De acordo com o documento, a Vigilância Sanitária vistoriou o novo espaço e confirmou o cumprimento das exigências emergenciais para funcionamento do setor de urgência e emergência. Com isso, a Beneficência Portuguesa volta a integrar o fluxo de atendimento do SUS em Ribeirão Preto.
A magistrada manteve as demais determinações já estabelecidas no processo, incluindo a obrigação de apresentar cronograma e comprovar o andamento das obras definitivas.
A Justiça determinou que a instituição comprove, no prazo de 10 dias, a instalação e o funcionamento integral dos equipamentos de ar-condicionado no setor. Caso a entidade não cumpra a exigência, a autorização poderá perder validade.
O que diz a Secretaria de Saúde?
A reportagem do acidade on procurou a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto. Em nota, a pasta informou que continuará acompanhando o cumprimento das determinações judiciais e sanitárias, garantindo a segurança dos pacientes.
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