Uma ação da Operação Direção Segura Integrada (ODSI), que fiscaliza a Lei Seca, autuou 14 motoristas por recusas ao teste de bafômetro em Ribeirão Preto, na última terça-feira (14).
O órgão também informou que outras duas autuações por crime de trânsito – aplicada quando o condutor dirige embriagado, foram realizadas durante a ODSI.
A operação do Detran-SP abordou 496 veículos no cruzamento no cruzamento das ruas Coronel Américo Batista e Itajubá. A iniciativa contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção
Multa gravíssima
Vale ressaltar que, o motorista que se recusar a realizar o teste do bafômetro ou for flagrado dirigindo sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – é autuado por infração gravíssima, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação.
O Detran lembra que, “se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.”
Já nos casos de embriaguez ao volante – quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro – há configuração de crime de trânsito.
Se condenado, além da multa e suspensão da CNH, o motorista cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca.
Fiscalização no estado
O Detran informou que na última semana as fiscalizações aconteceram em 15 cidades do Estado: Bebedouro, Indaiatuba, Itararé, Itu, Jundiaí, Lençóis Paulista, Matão, Penápolis, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, São José dos Campos, São Paulo (no centro e na zona Sul), Tupã e Votuporanga
No total, foram 12.294 veículos fiscalizados, resultando em 379 autuações por alcoolemia, sendo 363 recusas ao teste do bafômetro, 13 por direção sob influência de álcool e três por crime de trânsito.
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