Uma ação da Operação Direção Segura Integrada (ODSI), que fiscaliza a Lei Seca, multou 35 motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro e autuou outros três por dirigir sob influência de álcool, no último sábado (31).
Conforme o Detran, 2.120 veículos foram abordados no pedágio da rodovia Atílio Balbo (SP-322), entre Ribeirão Preto e Sertãozinho.
A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção
Multa gravíssima
Vale ressaltar que, o motorista que se recusar a realizar o teste do bafômetro ou for flagrado dirigindo sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – é autuado por infração gravíssima, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação.
O Detran lembra que, “se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.”
Já nos casos de embriaguez ao volante – quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro – há configuração de crime de trânsito.
Se condenado, além da multa e suspensão da CNH, o motorista cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca.
Fiscalização no estado
O Detran informou que na última semana as fiscalizações aconteceram em 12 cidades do Estado: Itatiba, Jaú, Mirassol, Presidente Venceslau, Taboão da Serra, Pariquera-Açu, Taubaté, Santa Bárbara d’Oeste, Bauru, Ribeirão Preto, Itapetininga e São Paulo (Zona Oeste).
No total, foram 42.862 veículos fiscalizados, resultando em 1.395 autuações por alcoolemia, sendo 1.317 recusas ao teste do bafômetro, 75 por direção sob influência de álcool e três por crime de trânsito.
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