A Justiça está com dificuldade de encontrar duas testemunhas importantes no julgamento do caso do menino Joaquim, marcado para acontecer entre os dias 16 e 27 de outubro, em Ribeirão Preto, quase dez anos depois do crime.
Entre as testemunhas não encontradas até o momento estão um ex-bombeiro militar e uma educadora. Ambos prestaram depoimento ao longo do processo, mas desde que o júri foi marcado, nenhum dos dois atendem as notificações da Justiça.
Em entrevista a EPTV/ TV Globo, o advogado Leonardo Afonso Pontes disse que antes de qualquer julgamento, um setor chamado “Central de Mandados” tem a função de localizar todas as testemunhas do caso.
“Algumas testemunhas, muitas vezes não são encontradas por fatores diversos: mudanças de endereço, seja em razão do trabalho, seja em razão de família, e acabam não sendo localizadas. Então a parte tem que diligenciar para buscar um novo paradeiro, a fim de que essas pessoas sejam encontradas”, explica o advogado.
Guilherme Longo, padrasto do menino e Natalia Ponte, mãe da vítima, respondem por homicídio triplamente qualificado, pela morte de Joaquim Ponte Marques, de 3 anos. O corpo do menino foi encontrado em um trecho do rio Pardo, em Barretos, cinco dias depois de desaparecer da residência onde morava em Ribeirão Preto, em 2013.
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O julgamento pode ser remarcado?
De acordo com o advogado, o julgamento pode ser remarcado caso as duas testemunhas não sejam localizadas. Ele também explica que a decisão depende do Ministério Público (MP).
“Se a parte que arrolou a testemunha insistir no depoimento dela por se tratar, por exemplo, de uma testemunha muito importante ou de uma testemunha fundamental, a não localização apesar de diversas tentativas empreendidas, poderia até levar à necessidade de readequar a pauta para uma nova data”.
Leonardo Afonso Pontes diz também que, em caso de falecimento da testemunha, poderá ser solicitada a substituição da mesma.
“Nós temos aqui uma ação que está tramitando há 10 anos. Nesse espaço de tempo pode ser que uma pessoa, que prestou depoimento no início e que poderia prestar depoimento novamente, tenha falecido, e a parte que arrolou a testemunha falecida tem direito a substituí-la.”
E o que diz a Justiça?
O promotor de justiça de caso, Marcos Túlio Nicolino, está de férias. Procurado, ele não respondeu se vai pedir o adiamento do júri devido à dificuldade de encontrar as duas testemunhas.
Durante as investigações, as defesas sempre sustentaram que Guilherme Longo e Natalia Ponte, não tiveram participação na morte da criança.
(Com informações da EPTV/ TV Globo)
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