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Arquiteta e urbanista defende criação de Secretaria da Habitação

Rose Borges crê que a construção de conjuntos habitacionais na periferia não é a solução para erradicar as favelas

| ACidadeON/Ribeirao -

Rose Borges crê que as universidades podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas nas cidades (Foto: Divulgação/Barão de Mauá)
  

Membro Titular do Conselho de Moradia Popular de Ribeirão Preto no período de 2012 a 2015, representando as entidades de ensino superior, a arquiteta e urbanista Rose Borges fala do processo de expansão de favelas no município, o que pode ser feito para lidar com isso e de um projeto, feito por uma instituição de ensino superior local, que pensa em soluções concretas. Leia, a seguir, as respostas de Rose Borges.  

Entre 2015 e 2018 o número de favelas mais do que dobrou em Ribeirão Preto. O que explica esse processo? O processo de favelização não é um fenômeno que ocorre somente em Ribeirão Preto. Segundo Kehl (2017) é um fenômeno histórico, milenar, que ocorre desde o período neolítico e permeia todo o processo de crescimento e ou desenvolvimento das cidades. Um fenômeno social que resulta das ações políticas e econômicas sejam municipais, estaduais ou federais, ações fragmentadas e desarticuladas.  


O que pode ser feito pelo poder público para evitar a favelização de áreas da cidade?
O Poder Público Municipal deve estabelecer políticas de desenvolvimento urbano, integradas, para "[...] ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes", em conformidade com os artigos 182º e 183º - Capítulo II - Da Política Urbana da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade Lei Federal nº 10.257 /10.
Nesse contexto, o Poder Público Municipal deve regulamentar instrumentos urbanísticos de política de produção e organização do espaço apresentados pelo Plano Diretor de 1995, Lei Complementar nº 501/95. O planejamento e a gestão pública das políticas de desenvolvimento urbano, integradas, só podem ser viabilizados com a contribuição de uma Secretaria da Habitação.

De que forma as universidades, como centros de produção de conhecimentos, podem oferecer alternativas concretas ao surgimento de novas favelas ou repensar as já existentes?
As universidades e centros universitários podem contribuir muito para melhorar a qualidade de vida das pessoas na cidade, a partir do entendimento de suas problemáticas. Entendimento que só é possível quando realizado junto com os moradores do local.
Nesse contexto, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, sob a coordenação da professora Flávia Buischi Olaia, do Centro Universitário Barão de Mauá realizou dentro do Programa de Atividades de Extensão o trabalho "Habitabilidade: iluminação e ventilação em Habitação de Interesse Social (HIS) no núcleo Monte Alegre", localizado no Subsetor O-6 da cidade.
O trabalho foi realizado através do levantamento in loco com registro fotográfico e instrumentos específicos de medição, observando o dimensionamento, sistema construtivo/material, temperatura, ruído e iluminação; entrevista com os moradores; análise e sistematização das informações levantadas e o estabelecimento de diretrizes projetuais.
O trabalho nos revelou o grande interesse por parte dos alunos com a problemática colocada, assim como, também, por parte dos moradores do núcleo Monte Alegre ao serem informados sobre a possibilidade de habitarem em um espaço com mais qualidade, a partir do trabalho realizado junto aos moradores.
Observou-se, também, o interesse por parte da Prefeitura do Município de Ribeirão Preto através do seu corpo técnico arquitetos e urbanistas da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública na realização do trabalho, destacando-se que, a mesma, disponibilizou informações importantes para que pudéssemos dar início aos trabalhos, inclusive, com o acompanhamento e contato com as lideranças e moradores para a realização da primeira visita ao local.

A construção de conjuntos habitacionais em áreas periféricas é uma solução viável para a erradicação das favelas?
A construção de conjuntos habitacionais em áreas periféricas não é uma solução para a erradicação das favelas como também não é solução para resolver o problema habitacional. A adoção desde modelo como padrão de ocupação habitacional trouxe muitos problemas para as cidades levando, de acordo com Bonduki (1998), às "deseconomias urbanas", sejam em função da infraestrutura e equipamentos urbanos a serem instalados necessários ao cotidiano da população local ou dos desgastes físicos e psicológicos necessários ao deslocamento diários dessa população. 

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