ACidadeON Ribeirão Preto

Ribeirão Preto
mín. 20ºC máx. 36ºC

cotidiano

Secretário de Planejamento anuncia combate sistemático a novas invasões

Ortega declarou que, das 96 áreas invadidas, 35 poderão ser regularizadas total ou parcialmente

| ACidadeON/Ribeirao

O secretário Edsom Ortega Marques citou parceria com o governo do Estado para auxiliar na regularização de 12 ocupações (Foto: Weber Sian / A Cidade)

 

O secretário municipal de Planejamento, Edsom Ortega Marques, diz que a prefeitura vem combatendo sistematicamente as novas invasões. "Nas próximas semanas vamos publicar um decreto que estrutura o sistema de fiscalização desses locais."  

Além desse combate, o secretário destaca o lançamento, em dezembro de 2017, do programa de regularização fundiária. "Das 96 áreas, selecionamos 35 que podem ser regularizadas total ou parcialmente. Não vamos permitir flexibilizações que afetem a segurança dos moradores nem a salubridade dos imóveis", anunciou.  

Para viabilizar o programa, Marques destaca parceria com o governo do Estado, que auxiliará na elaboração de projetos, levantamento da topografia e sondagem dos terrenos, além do cadastramento dos moradores.  "Conseguimos recursos do Estado para 12 ocupações. O nosso orçamento próprio não dá conta", afirmou. 

Segundo Ortega, os recursos municipais para essa finalidade somam R$ 1,5 milhão em 2018, quase 15 vezes menos que o pleiteado inicialmente, R$ 22 milhões. Não há prazo para a regularização das 35 áreas.  

Outra medida anunciada por ele foi a ampliação da quantidade de programas de habitação de interesse social. "Temos cinco empreendimentos com 1.360 unidades de apartamentos em fase de aprovação na Caixa Econômica Federal", declarou.

Mais flexível  

Segundo o secretário Edsom Ortega, outro entrave para combater o déficit habitacional está na legislação atual, que vem barrando a construção de habitações de interesse social. "As exigências são muito rigorosas, o que é limitante para os empreendedores", diz. Um dos exemplos é a reserva de 20 metros de recuo para que as construções sejam feitas.  

"Já fizemos duas audiências públicas, vamos fazer a terceira agora neste mês e devemos enviar ainda em março um projeto à Câmara com foco na flexibilização", declarou.  

De acordo com ele, a prefeitura deverá lançar, até o fim deste mês, um edital que, entre outros pontos, visa contratar uma empresa para fazer um novo mapeamento das favelas em Ribeirão Preto. 

Luciana deixa favela do Jardim Aeroporto

A auxiliar de serviços gerais Luciana Prado de Oliveira, 42, deixou a favela do Jardim Aeroporto há oito anos, quando foi beneficiada por um programa de desfavelamento e firmou um contrato com a Cohab para pagar sua casa própria em 14 anos. "Mais da metade eu já paguei, graças a Deus, só faltam seis anos para quitar tudo", declarou Luciana, que paga parcelas de R$ 342 à companhia. "É um valor razoável, minha renda é de R$ 1.128 ao mês", compara. Vinda de Igarapava (SP), Luciana chegou a Ribeirão em 2000 e foi morar na favela do Aeroporto para ficar junto da mãe, que já morava lá havia três anos. Comprou um barraco ao custo, na época, de R$ 1,5 mil. "Eu não tinha condições de alugar outro lugar para morar, meu marido na época só fazia bicos, então acabamos ficando", relembra.  

Nos dez anos em que morou na favela, Luciana destaca de mais positivo a união existente entre os moradores. "Todos eram unidos, quando um ficava doente o outro ajudava, quando alguém não tinha comida os outros davam. Aqui fora da favela é bem diferente, é cada um por si e Deus por todos", diz a auxiliar de serviços gerais, que mora em uma casa no Paulo Gomes Romeo, zona Oeste de Ribeirão. De negativo, Luciana declarou que as tentações, principalmente para os mais jovens, são grandes na favela ela se refere especificamente ao tráfico de drogas. "Do portão para dentro de casa a gente dá educação, mas do portão para fora tem muita coisa errada", diz a auxiliar, que mora junto aos quatro filhos. Apesar de apontar o maior individualismo por parte da vizinhança em comparação ao que ocorria na favela, Luciana destaca os benefícios de morar em uma casa de alvenaria. "Quando chovia lá no barraco eu já ficava com a vassoura para não deixar entrar água dentro. Aqui é tudo mais confortável, esta é a primeira vez que moro em uma casa com laje", conclui Luciana.   

LEIA TAMBÉM 
Em menos de dois anos, número de favelas quase dobra em Ribeirão Preto  
Arquiteta e urbanista defende criação de Secretaria da Habitação


Veja também