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Acusado de enterrar analista financeiro vivo é condenado a 17 anos de prisão

Adelir da Silva Motta teve a prisão preventiva decretada e saiu algemado do Fórum de Ribeirão Preto; dono de lava-jato já havia sido condenado a 18 anos de prisão em 2014 pelo crime, mas o TJ-SP anulou o julgamento

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Adelir da Silva Mota (à dir.) foi condenado a 17 anos de prisão (Foto: Reprodução / EPTV)

O dono de lava-jato Adelir da Silva Motta foi condenado na noite de quinta-feira (28) a 17 anos de prisão pela morte do analista financeiro Carlos Alberto de Souza Araujo, em fevereiro de 2003 em Ribeirão Preto. Esse é o segundo julgamento por júri popular do acusado pelo mesmo crime (leia mais abaixo). A defesa informou que já recorreu da sentença e que pedirá um habeas corpus para Adelir na segunda-feira (2/7). 

A promotoria sustentou que Motta participou do crime a pedido de Alexandre Titoto, que devia R$ 600 mil à vítima. Amigo de infância da vítima, Titoto levou Araújo até o seu escritório e, com a ajuda de Adelir, golpeou o analista na cabeça com um pedaço de pau e uma lixeira de metal. No julgamento, o novo júri entendeu que o acusado deveria ser responsabilizado por homicídio triplamente qualificado: hediondo, por motivo torpe, meio cruel e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

De acordo com a sentença do juiz José Roberto Bernardi Liberal, da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais, foi pedida a prisão preventiva de Adelir pois "considerando-se a gravidade do ato praticado, concretamente considerada, bem assim a concreta possibilidade de fuga do distrito da culpa, revela-se incabível, no caso vertente, a substituição da prisão preventiva em comento por outra medida cautelar".

Segundo o promotor Marcus Túlio Nicolino, Adelir deixou o Fórum de Ribeirão Preto algemado e foi levado à Central de Flagrantes, onde passou a madrugada desta sexta-feira (29).

Segundo julgamento

Esse é o segundo julgamento por júri popular de Adelir pelo mesmo crime. Ele já havia sido julgado em outubro de 2014 e condenado a 18 anos de prisão 17 por homicídio e um por ocultação de cadáver -, mas o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) anulou o julgamento. Para Marcus, o julgamento foi anulado por questões meramente técnicas. "O TJ entendeu que naquele momento não estava comprovado que a qualificadora do motivo torpe também devesse ser estendida para o réu Adelir porque a dívida era do Titoto".

Sobre a sentença, o promotor explica que ela não poderia ser maior que a dada no primeiro julgamento. "É uma expressão latina, reformatio in peius, que diz que a situação dele não pode piorar do que aquela que foi submetida à primeira vez a apreciação do tribunal. Se ele foi condenado a 17 anos pelo homicídio e agora foi julgado novamente, a pena não pode ultrapassar os mesmos 17 anos, senão seria um segundo julgamento com uma pena maior que a primeira, que é vedado pela nossa jurisprudência".  

O advogado Luiz Carlos Martins Joaquim informou que recorreu da sentença de 17 anos na própria audiência de quinta-feira (28). "Era esperado uma pena menor, o motivo torpe o tribunal entendeu que não houve a demonstração pela promotoria, então eu entendo que os jurados não deveriam ter acatado essa qualificadora", disse. Ele também informou que pedirá habeas corpus para Adelir na próxima segunda-feira (2/7). "O corréu Titoto foi condenado a 25 anos de reclusão e está na rua por causa do habeas corpus concedido".

Alexandre Titoto foi condenado em 28 de setembro a 25 anos de prisão pela morte de Carlos Araújo, mas teve um habeas corpus concedido por um desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) um dia após o julgamento e segue em liberdade.

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