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Por risco de incêndio, Justiça interdita escola em Ribeirão

Juiz da Vara da Infância e Juventude acatou pedido do Ministério Público e determinou interdição provisória da escola municipal Domingos Angerami, no Ribeirão Verde

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Escola municipal Domingos Angerami, no Ribeirão Verde, tem 400 alunos e fiação sem proteção adequada (foto: Weber Sian / A Cidade)

A Justiça de Ribeirão Preto acatou o pedido do Ministério Público e determinou a interdição provisória da escola Domingos Angerami, no bairro Ribeirão Verde, devido "à existência de gravíssima situação de risco de incêndio". O juiz Paulo Cesar Gentile, da Vara da Infância e Juventude, deu dez dias de prazo para a prefeitura realocar os cerca de 400 estudantes em outras unidades até que uma reforma seja feita.  

O pedido de interdição foi revelado pelo jornal A Cidade na edição desta terça-feira (4). Relatório elaborado pelo corpo técnico do MP apontou que a unidade, fundada em 1940, recebeu diversos "puxadinhos" ao longo dos anos e tinha fiação elétrica sem proteção, entre outras irregularidades.  

"Manter os alunos da EMEF Domingos Angerami estudando em prédio que apresenta alto risco de incêndio é não apenas negligenciar o seu direito à vida e à saúde, mas também fazer letra morta do seu direito ao respeito e à dignidade", afirma Gentile, em decisão publicada às 17h23 desta quarta-feira (5).  

A ação civil pública foi movida na última sexta-feira (31) pelo promotor de Justiça Naul Felca, responsável pelo Grupo de Atuação Especial em Educação do MP (Geduc).  

Ao A Cidade, Naul afirmou que o objetivo é impedir um desastre "com consequências irreparáveis", lembrando o Museu Nacional do Rio de Janeiro, que foi consumido pelas chamas no último domingo (2).  

Segundo o promotor, a Secretaria Municipal de Educação foi notificada dos problemas, Eles foram notificados da gravidade, mas tratou o tema de maneira "absurda e irresponsável".  

OUTRO LADO 

Em nota, a prefeitura disse que "observará os trâmites legais para apresentação de defesa". A Secretaria Municipal da Educação afirmou "que uma equipe de manutenção iniciará os trabalhos na escola" e que "será realizado o projeto de engenharia elétrica para a obra de reforma da unidade escolar". Também disse que "está em andamento o estudo para a construção da nova sede da Escola Domingos Angerami".

Leia reportagem completa na edição desta quinta-feira do jornal A Cidade (6).

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