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Escolas dão até 30% de desconto por matrículas antecipadas

Quanto mais cedo os pais garantirem a vaga dos filhos nas instituições particulares menor será o preço

| ACidadeON/Ribeirao

A advogada Lara Vieira Gomes diz que antes de assinar lê contrato escolar com muita atenção (foto: Matheus Urenha / A Cidade)
 

Está aberta a temporada de matrículas no ensino privado para 2019. Quanto mais cedo os pais garantirem a vaga, maior poderá ser o desconto nas mensalidades, variável entre 5% e 30% no ensino privado de Ribeirão Preto e região.
"Esse é o momento de discutir descontos", destacou João Alberto de Andrade Velloso, diretor regional do sindicato das escolas particulares.  

No Colégio Queiroz Brunelli, na Lagoinha (zona Leste), a variação é de 5% a 25% para os pais dos alunos matriculados da educação infantil até o ensino fundamental 2. Os estudantes já atendidos têm direito a um desconto maior que os ingressantes e, quanto maior o número de filhos, mais acessível será o valor.  

A advogada Lara Vieira Gomes, 30, já fez a rematrícula do filho João Pedro, 10, que ingressará no 5º ano do ensino fundamental em 2019. "Tem que ter atenção nas cláusulas do contrato", pontuou. O Procon orienta os pais, antes de fechar o contrato com as escolas, para evitar transtornos no ano que vem. 

Notificação  

O órgão de defesa do consumidor começou em setembro a notificar as escolas para cumprirem as regras do código do consumidor. Segundo o coordenador Feres Najm, 15 estabelecimentos já foram notificados e a ideia é notificar entre 100 e 150 escolas até o final do ano.  

"Estamos solicitando informações como o índice de reajuste, as cópias das listas de material e se houve impedimento do aluno inadimplente ter acesso à escola dentro do ano letivo", pontuou.  

A lei federal impede as escolas de suspenderem o atendimento ao aluno inadimplente no decorrer do ano letivo, só permite a negativa na rematrícula.  

O coordenador do Procon prevê que as informações sejam fornecidas pelas escolas até o final do ano, quando deverá começar a análise da documentação pelo órgão de defesa do consumidor.  

Caso haja abusos, as escolas serão advertidas e, em caso de reincidência, podem responder a processo administrativo e ser multadas entre R$ 700 e R$ 9 milhões. "O valor da multa depende de questões como o porte e o faturamento da escola." 

Reajuste de 5% a 8% em 2019

O diretor regional do sindicato das escolas particulares, João Alberto de Andrade Velloso, prevê que as mensalidades em 2019 em Ribeirão Preto e região devam sofrer um reajuste de 5% a 8% na comparação com 2018.  

"O reajuste varia conforme a realidade e a necessidade de cada escola. Se vai cobrir uma quadra, acrescentar um laboratório, implantar ar-condicionado em todas as salas", enumerou. Velloso explica que, uma vez que o contrato for assinado no final deste ano, até dezembro de 2019 a mensalidade deverá permanecer a mesma. 

Segundo ele, os índices de inadimplência vêm caindo e variam hoje de 4% a 8% nas escolas particulares de Ribeirão Preto e região ano passado, nesta época, oscilavam entre 8% e 12%. "Notamos no segundo semestre uma maior vontade de os pais regularizarem a situação", concluiu. 

Três canais de denúncia

Pais que desejam tirar dúvidas sobre contratos com as escolas particulares ou tenham alguma denúncia de irregularidade têm três opções de contato com o Procon à disposição.  

Podem se dirigir pessoalmente ao órgão de defesa do consumidor de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, na rua Aureliano Garcia de Oliveira, 266 Nova Ribeirânia.  

Existe também a opção do telefone 0800-7729198 (de segunda a sexta das 8h30 às 12h e das 13h às 16h).
Podem também registrar a queixa no site da prefeitura ribeiraopreto.sp.gov.br Órgãos e serviços públicos Procon, onde há um canal específico para receber reclamações. 

Mãe fica atenta ao contrato

A advogada Lara Vieira Gomes, 30, é bem atenta aos detalhes no momento de renovar a matrícula. "Presto atenção nas cláusulas do contrato, se a multa é abusiva em caso de rescisão, se as matérias extracurriculares estão inclusas no valor a ser pago, se a taxa de juros é abusiva em caso de atraso", enumerou.  

Outro ponto verificado pela mãe do aluno é a lista de materiais exigida pela escola. "Vejo se tem produtos de limpeza, como, por exemplo, álcool em gel e líquido", acrescentou.  

Lara afirma que nunca detectou abusos quando o filho estava no ensino fundamental, mas considera que faltou bom senso por parte da escola infantil onde o garoto ficou por somente uma semana anos atrás. "Ele ainda estava em fase de adaptação, a matrícula e o mês inteiro já haviam sido pagos, mas não devolveram o restante do mês", concluiu. 

Um terço com distorções

O Procon notificou 40 escolas no ano passado e neste ano está ampliando o universo para todos os estabelecimentos particulares de ensino em 2018.  

"Em um terço das escolas havia distorções, como falta de informações justificando o reajuste e falta de acesso ao orçamento da escola. As escolas foram advertidas", pontuou.  

O coordenador acrescentou que em 2017 a ação teve caráter educativo. "Neste ano, as escolas reincidentes responderão a processo administrativo e poderão eventualmente ser penalizadas", concluiu. 






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