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Bloco Carnafolia é reagendado para 31 de março

Pós-carnaval foi cancelado após alvará não ser expedido pela Prefeitura de Ribeirão Preto, que alegou problemas com questões de segurança; novo evento será realizado em espaço fechado

| ACidadeON/Ribeirao

Foto ilustrativa (Foto: Pixabay)
 

O Bloco Carnafolia, realizado em Ribeirão Preto, foi reagendado para 31 de março. O evento de pós-Carnaval, que seria realizado no último domingo (10), foi cancelado após um alvará não ser expedido pela prefeitura de Ribeirão Preto, que alegou problemas com questões de segurança. A Justiça havia liberado o evento, que seria realizado na continuação da avenida João Fiúsa, no sentido ao bairro Olhos D'Água, zona Sul da cidade (leia mais abaixo). 

"A gente tá vendo uma maneira de recuperação das finanças a curto prazo para os lojistas que infelizmente vão perder estoque, vão ser lesados, pessoas que já estavam contando com essa renda, não podemos prejudicar essas pessoas. Esse bloco visa recuperar um pouco do que a gente investiu. Como empresários a gente também tem um caixa limitado", afirma Ramon Rodrigues, um dos integrantes da organização do evento.  

Agora o bloco será realizado em um espaço fechado para, segundo Ramon, facilitar a execução do bloco, assim como não penalizar os moradores do bairro. "Como a gente vê que já passou o tempo do Carnaval, tem famílias que não gostam e eles não podem ser penalizados. E se tornar esse evento particular é só entrar com um requerimento padrão, apresentar o alvará de funcionamento do local, é um facilitador", diz. 

O organizador explica que o Carnafolia segue com a entrada gratuita, sendo pedido apenas a doação de um quilo de alimento não-perecível, que será doado para instituições de caridade. "Também vamos ter itens de segurança, como câmeras de monitoramento e revista do público". O local e a faixa etária do evento ainda não foram divulgadas pela organização. Entre as atrações anunciadas estão a Bateria Maculosa, In'Brazza, DJ Juninho Alves e Fabio Tex. Mais informações podem ser obtidas na página do evento.

Entenda o caso

A organização do Carnafolia apresentou uma cópia de um alvará que já estaria pronto e assinado para que o evento fosse realizado. A prefeitura confirmou que o documento existe e que acabou por não ser expedido ao levar em consideração um relatório apesentado pela PM (Polícia Militar) sobre a falta de condições de oferecer segurança necessária aos foliões, cuja entrada seria gratuita. Pelas redes sociais, mais de 20 mil pessoas haviam confirmado presença no evento. 

O relatório, assinado pelo comandante do 51º Batalhão de Polícia Militar do Interior, tenente-coronel PM Wagner Aparecido Baratto, e endereçado ao diretor da Fiscalização Geral, Antonio Carlos Muniz, tem data de 25 de fevereiro de 2019.

Contudo, a organização do Carnafolia afirmou ter tomado conhecimento somente na sexta-feira (8) que antecedeu a festa de que o alvará não seria expedido, ou seja, quase duas semanas após a data do ofício que teria sido decisivo para barrar o evento.

"Na sexta-feira [dia 8] fiquei das 15h30 até 20h30 na Fiscalização Geral para pegar o alvará, que estava impresso e assinado. Fui comunicado verbalmente às 20h30 de que o alvará não seria assinado. Mas, já estava assinado pelo diretor e somente faltava o chefe do departamento dar sua assinatura", contou Ramon Rodrigues, um dos integrantes da organização do evento.

A Prefeitura de Ribeirão afirmou que o alvará não foi entregue por recomendação do relatório da PM e ainda declarou que a Fiscalização Geral tentou entrar em contato com a organização para avisar sobre a não expedição do documento, com tempo suficiente para que providências pudessem ser tomadas, mas que não conseguiu localizar os integrantes por meio de telefone.

"Foram apenas na sexta-feira buscar o alvará. Neste dia, já havia a recomendação do Judiciário e da Polícia Militar", declarou a prefeitura.

Pressão

Ramon afirmou, contudo, que a própria PM teria realizado uma reunião com os organizadores de blocos de rua e que houve o entendimento de que o efetivo necessário seria enviado para atuar nesses eventos.

"Nós tivemos uma reunião na Polícia Militar e eles falaram categoricamente: Não vamos nos opor a nenhum carnaval que for realizado na rua. Se vocês tiverem todas as documentações, nós vamos mandar o efetivo'. Isso está documentado em vídeo gravado pela PM", disse o organizador.

Para Ramon, houve pressão para que o Carnafolia não acontecesse nesse ano.

"Só prova que todos os meus documentos estavam com a prefeitura, que o alvará não foi entregue por falta de vontade ou pressão de pessoas importantes", declarou.  

Alvará apresentado pela organização (Foto: Arquivo pessoal)


Ofício

No documento assinado pelo tenente-coronel PM Wagner Aparecido Baratto e enviado à Fiscalização Geral consta observações em relação à segurança pública e um parecer do próprio comandante em não aprovar o local para a realização do evento.

O documento cita, entre outras questões, a realização de festa semelhante com ocorrências de furtos de celulares e roubos a transeuntes, "além de intensa perturbação do sossego público e atendimento de pessoas que haviam consumido bebida alcoólica de forma exagerada".

Também menciona o intenso trânsito próximo ao Anel Viário Sul com risco de acidentes, a falta de isolamento acústico em bairro residencial e "risco iminente à segurança pública, pois não haveria controle de acesso de amas brancas ou armas de fogo".

Na Justiça

A EPTV apurou que duas decisões judiciais foram favoráveis à realização do Carnafolia após pedidos de veto negados a moradores de bairros no entorno de onde ocorreria a festa. As decisões saíam antes da prefeitura barrar o evento.

O diretor da Fiscalização Geral, Antonio Carlos Muniz, disse à EPTV que desconhecia o teor das decisões favoráveis à organização do evento, mas ressaltou que o poder público municipal tinha competência para liberar ou vetar a festa.  

A organização do Carnafolia estimou prejuízo de aproximadamente R$ 500 mil com o cancelamento do evento.

Leia na íntegra nota da PM sobre o cancelamento do evento:

A Polícia Militar esclarece que foi oficiado a Fiscalização Geral da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, para que fossem adotadas medidas preventivas quanto às realizações de carnavais denominados "BlocoCarnafolia" que seria realizado na data de ontem, relativo à:

1. Quantidade de banheiros químicos, para que pessoas não urinassem nas ruas;
2. Para que garrafas de vidro não fossem permitidas;
3. Providências em relação às instalações elétricas, nos locais sem proteção;
4. Realização de controle de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos;
5. Controle de número de seguranças particulares consoante o preconizado na lei Municipal 14.072/17, tudo visando à segurança dos próprios frequentadores e do entorno de sua realização; bem como, foi encaminhado ofício ao Ministério Público, para que os organizadores adotassem tais medidas preventivas de segurança supracitadas,tendo a referida Instituição disponibilizado 02 peritos para os eventos.

Esclareço que a Polícia Militar realizou reunião com os organizadores do "Bloco Ribeirão Folia" e "Bloco California" em 01 de março de 2019, com presença de integrantes da TRANSERP, Fiscalização Geral e Ministério Público, sendo cientificados acerca das medidas preventivas a serem realizadas, bem como, as competências de fiscalizações a qual órgão competia. Na citada reunião, foi esclarecido que as autorizações se encontravam em análise pelo órgão municipal competente do município, a Fiscalização Geral que cientificaria seus organizadores, sobre a expedição ou não do alvará de autorização. 

Esclareço ainda que a Polícia Militar realizou policiamento ostensivo preventivo no entorno dos eventos Bloco Carnagay", ocorrido em 05 de março do corrente ano, visando à preservação da ordem pública, desenvolvendo ações preventivas e repressivas imediatas. Em derradeiro, mesmo com o cancelamento pelo município, do evento "Bloco Carnafolia", na data de ontem, a Polícia Militar manteve o policiamento inicialmente previsto, com emprego de motocicleta, viaturas dos diversos programas de policiamento, inclusive com o apoio do policiamento rodoviário, em virtude de tal evento ter sido programado perto de acesso à rodovia, pois a nossa Missão é: Proteger as pessoas, fazer cumprir as leis, Combater o crime e Preservar a ordem Pública.

Outro lado

O Departamento de Fiscalização Geral enviou a seguinte nota sobre o caso: "A Polícia Militar enviou um relatório constando que não havia condições de oferecer a segurança necessária aos foliões. Por recomendação do Poder Judiciário e Polícia Militar, pela não aprovação do local solicitado, o alvará para realização não foi expedido".  

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