Aguarde...

cotidiano

Fórum de Ribeirão Preto suspende julgamentos e audiências

Medida tem validade por 30 dias por conta do risco do novo coronavírus; atendimento ao público e prazos processuais também estão suspensos

| ACidadeON/Ribeirao

Fórum de Ribeirão Preto suspende audiências e julgamentos por 30 dias (Foto de arquivo: Weber Sian / A Cidade)
 

O Fórum de Ribeirão Preto suspendeu as audiências e sessões de julgamento no Tribunal de Justiça e sessões do Tribunal do Júri por 30 dias, devido ao risco de disseminação do novo coronavírus. 

A medida atende a um provimento do Conselho Superior da Magistratura paulista, que também determina a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público.  

As audiências de custódia e as de apresentação de adolescente em conflito com a lei, contudo, não foram suspensas. 

No provimento também constam orientações sobre os casos de afastamento de servidores e magistrados e as informações detalhas para a implantação do trabalho remoto e a quantidade de pessoas em cada equipe que deve trabalhar presencialmente nas comarcas.

Mais do ACidade ON