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Decreto torna educação serviço essencial na pandemia em SP

Norma foi publicada no último sábado (27), contudo condiciona a abertura aos municípios

| FOLHAPRESS

(Foto: Weber Sian/ACidade ON)
 
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo João Doria (PSDB) publicou no último sábado (27) decreto que declara a educação atividade essencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).    
 
LEIA MAIS - Em Ribeirão, escolas só poderão retomar as atividades em 5 de abril


A norma adiciona ao decreto que disciplina a volta às aulas um artigo com a seguinte redação: "ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino".    
 
Contudo, o decreto estadual condiciona a retomada das aulas na rede estadual e privada à inexistência de ato fundamentado pelas prefeituras em sentido contrário.    

Ou seja, o município pode vetar a reabertura, desde que embase a decisão. Em Ribeirão Preto, as escolas devem ficar fechadas, pelo menos, até o dia 5 de abril.   

Pelo plano estadual, as unidades de ensino podem continuar abertas, desde que atendam até 35% dos alunos matriculados, com a recomendação de restringir ao máximo as ações presenciais e atender só os alunos mais vulneráveis. 


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