PróUrbano deixa usuário sem quatro estações em Ribeirão Preto

Justificativa do consórcio é que a prefeitura extrapolou os R$ 23,3 mi previstos para todas as obras

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    • Lucas Catanho
Milena Aurea / A Cidade
Keylla quase foi assaltada três vezes e diz que estação representa mais segurança ao usuário (Foto: Milena Aurea / A Cidade)

 

Depois de gastar até dez vezes mais na construção de cinco estações de bairros e quase o dobro no Terminal da Jerônimo Gonçalves, o consórcio PróUrbano diz que não tem mais dinheiro para realizar as outras quatro obras previstas no contrato de concessão. A justificativa é que a prefeitura extrapolou os R$ 23,3 milhões destinados a todas as obras.

Entre as quatro estações não entregues, três sequer começaram (estações USP, Vila Mariana e terminal da Mariana Junqueira) e outra está incompleta, a Estação Catedral. “Para colocar as portas e catracas da Estação Catedral precisaríamos de mais R$ 1,2 milhão”, diz o advogado do consórcio, Paulo Cesar Braga.

Segundo ele, o dinheiro foi insuficiente para fazer tudo. “Contratualmente estamos desobrigados de fazer outras obras. Se a prefeitura quiser, terá de indicar de onde virá a receita.”
Segundo Braga, as obras encareceram porque a prefeitura alterou o projeto inicial. “Primeiro as estações de bairros eram quatro hastes de metal com cobertura de lata, mas depois ficaram com fraldário, banheiro.”

Em 2012, quando contrato foi firmado,a previsão inicial era gastar R$ 171 mil em cada estação de bairro. Mas, só a de Bonfim Paulista custou R$ 1,88 milhão e a mais barata, do José Sampaio, ficou em R$ 1,1 milhão.

Braga afirma que o consórcio alertou a prefeitura sobre a diferença de valores, mas recebeu ordem para realizar os projetos. Ele diz ainda que a prrefeitura foi informada por ofício, em agosto de 2016, que o limite de investimentos já havia sido atingido.

Prejuízo

Rosimeire da Silva Paiva, 37, está entre a população da Vila Mariana, zona Norte, prejudicada com a falta de uma estação. A obra deveria ter sido entregue em junho de 2015, mas nem saiu do papel.
Enquanto conversava com a reportagem, Rosimeire se abrigava debaixo de uma árvore para se proteger do sol. “Deveria ter sido dado aqui o mesmo tratamento que foi dado para os outros bairros”.

A atendente Keylla Cristina Santos, 30, diz que o principal benefício da estação é proporcionar mais segurança ao usuário. “Nos últimos seis meses, quase fui assaltada três vezes no ponto de ônibus aqui na região da USP. Uma estação seria bem mais clara.”

Milena Aurea / A Cidade
'O bairro ficou prejudicado. Não acho justo alguns bairros terem recebido as estações e outros não. Ainda bem que pego bastante carona com o meu marido para o trabalho', diz a balconista Josiane Faria, que trabalha na Vila Mariana (Foto: Milena Aurea / A Cidade)

 

Josiane já tomou chuva pelo menos dez vezes

A balconista Josiane Faria, 35, conta que já tomou chuva pelo menos dez vezes no último ano por falta de cobertura adequada em pontos de ônibus. Ela trabalha em uma lanchonete na Vila Mariana, bairro onde a estação não saiu do papel. No ponto localizado na frente da lanchonete, não há cobertura. Em caso de chuva é preciso usar a proteção das marquises das lojas.

“O bairro ficou prejudicado. Não acho justo alguns bairros terem recebido as estações e outros não”, diz. Para evitar pegar ônibus, a balconista, moradora do Sumarezinho (zona Oeste), procura pegar carona com o marido sempre que pode para levá-la ao trabalho.

Ação exige cumprimento

O promotor de Justiça da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, moveu em dezembro uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o PróUrbano e a prefeitura para cobrar o cumprimento das obrigações do contrato de concessão do transporte.

A ação obriga a prefeitura a disponibilizar todas as áreas urbanas para os novos terminais em 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, além de responsabilização civil e criminal. O consórcio, por sua vez, deve apresentar os projetos necessários à construção das obras que faltam, em 30 dias, a partir da disponibilização dos imóveis, sob igual pena.

A ação decorreu de um inquérito aberto em 2013 para apurar eventuais irregularidades no contrato.

“A não implementação das obras e serviços previstos no edital e contrato importam, nessa conformidade, em grave violação aos direitos dos usuários”, cita Silveira, em trecho da ação.

A Cidade tentou falar com Silveira, mas ele não atendeu a reportagem. O PróUrbano informou que ainda não foi notificado.

Milena Aurea / A Cidade - 19.jan.2017
Parte da Estação Catedral está pronta e até poderia funcionar, mas prefeitura não dá previsão sobre possível abertura para o público (Foto: Milena Aurea / A Cidade - 19.jan.2017)

 

Comissão analisa contrato

A prefeitura informou que, por meio de um decreto de 27 de janeiro, foi constituída uma Comissão para a Coordenação da Execução Contratual da Concessão do Transporte Coletivo Urbano de Ribeirão Preto.

“O órgão é composto por representantes das Secretarias da Administração, Planejamento, Obras e da Transerp, com o objetivo de realizar a análise do contrato e das obrigações ali previstas”.

A prefeitura explica que a comissão será responsável por realizar todo o levantamento referente ao contrato, “incluindo as questões levantadas sobre as obras que impactaram nos valores da outorga, e subsidiar os responsáveis a tomar as decisões que por ventura forem necessárias”.

A administração municipal não respondeu se pretende colocar para funcionar a Estação Catedral com a estrutura já pronta.

Arte / A Cidade


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