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Como administrar as questões da pandemia nos condomínios?

Desde março deste ano o mundo vem enfrentando um dos maiores desafios de todos os tempos - a pandemia Covid-19

| ACidadeON/Ribeirao

Márcio Spimpolo, advogado especialista em direito imobiliário e condominial; É professor e coordenador da Faap

Nos condomínios, a grande dificuldade está em conciliar a necessidade de se cumprir com o isolamento social, e, ao mesmo tempo, oferecer aos moradores um mínimo de conforto nesse período, até que tenhamos uma vacina eficaz à disposição de todos.

É exatamente nesse ponto que entra a boa gestão do síndico. Muitos moradores ressentem de uma maior flexibilização para usufruir das áreas comuns do condomínio (academias, quadras, piscinas etc), e outros, por outro lado, querem manter o isolamento, sem que haja aglomerações nessas áreas.

A indicação para esses casos é que o síndico divida as responsabilidades e não decida sozinho sobre o que fazer. Embora os decretos municipais e estaduais não tenham eficácia jurídica dentro dos condomínios, talvez eles possam nortear algum plano de ação no sentido de se permitir a utilização de alguma das áreas do condomínio a fim de proporcionar um certo alívio para os moradores que estão encerrados em suas residências há meses.

Dessa forma, é de suma importância que o síndico marque uma assembleia e leve uma ou mais alternativas para que os condôminos possam decidir o que preferem fazer naquele condomínio específico, tendo em vista que as áreas comuns pertencem a todos os condôminos. Então, submeter aos condôminos a possibilidade de se abrir parcialmente uma área ou escalonar o tempo de uso, como por exemplo numa academia, com todos os protocolos de segurança, é dever de um bom gestor no condomínio.

Sempre é bom lembrar que cada condomínio tem as suas particularidades, e, portanto, nem sempre é possível que a decisão para um seja a mesma para outro.

A coletividade precisa estar atenta, ainda, para o fato de que a pandemia ainda está batendo nas portas de cada um e que todos os cuidados devem continuar a serem tomados para que não se coloque em risco a sua família e a família dos demais dentro do condomínio.

Boa saúde para todos!
 
 
*Márcio Spimpolo é advogado especialista em Direito Imobiliário e Condominial, professor e coordenador da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) Ribeirão Preto


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