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Áreas comuns dos condomínios e a explosão de casos de covid e gripe

Fecha ou não fecha? É preciso que o síndico tome a frente mais uma vez em avaliar o condomínio que administra

| ACidadeON/Ribeirao -

Márcio Spimpolo, advogado especialista em direito imobiliário e condominial; É professor e coordenador da Faap

Diante da contaminação em massa da população pela nova variante Ômicron, bem como, do vírus da gripe H3N2 e, em alguns casos, os dois vírus juntos, como os condomínios devem agir?
 
Como dissemos em colunas anteriores, cada condomínio tem a sua particularidade (número de unidades e de moradores) e estrutura próprias (quantidade e capacidade das áreas comuns). Diante disso, é preciso que o síndico tome a frente mais uma vez em avaliar o condomínio que administra, posto que ele é o representante eleito para essa finalidade.
 
Algumas perguntas, porém, podem ajudar o síndico e os moradores a tomarem a decisão mais correta:
- Quantos casos da doença existem no condomínio?
- Quais são as áreas comuns/laser do condomínio?
- Seria o caso de fechar, de restringir ou deixar tudo aberto?
- O que pensam os condôminos?
 
Sabemos que não é fácil obter os dados de quem está doente no condomínio. Infelizmente, nem todos os moradores colaboram nesse sentido. Mas, é importante a constante conscientização por parte do síndico, tendo em vista que esses dados são de fundamental importância para ele decidir, juntamente com a coletividade, o que fazer nesse período mais agudo da pandemia.
 
Como conseguir isso? Através da comunicação regular e de qualidade. Imaginamos que a esta altura todos os síndicos já intensificaram a sua comunicação com os moradores. Afinal, estamos há dois anos dentro da pandemia.
 
A partir do momento que o síndico se munir de dados suficientes para tomar uma decisão, ele deve convocar uma assembleia de emergência. Também se imagina que o condomínio já tenha condições de fazer uma assembleia no formato virtual-online para que não precise aglomerar os moradores. Nessa assembleia, que pode ser convocada em regime de urgência (três dias) - mesmo que não conste essa possibilidade na convenção - o síndico deve discutir toda essa situação e ajudar os moradores a decidir sobre o que é melhor para o condomínio e a segurança de todos.
 
Também é importante já deixar uma autorização para o síndico aumentar as restrições em caso de piora da propagação do vírus dentro do condomínio ou para que ele flexibilize mais o uso das áreas em caso de arrefecimento da contaminação.
 
Muitas vezes o condomínio terá de intensificar a higienização das áreas comuns e para isso será necessário um aporte financeiro para compra de materiais de limpeza e talvez até um funcionário extra.
 
Por parte dos moradores, o senso de coletividade deve se sobrepor ao desejo individual de se usar esta ou aquela área, caso a maioria tenha decidido em assembleia por restrições.
 
O ponto é: comunicar-se bem durante todo o tempo em que durar a pandemia e tomar decisões de forma compartilhada.
 
Boa saúde para todos!

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