Aguarde...

cotidiano

Justiça determina redução de até 50% nas escalas de motoristas

Liminar concedida neste sábado (21) foi pedida pelo sindicato da categoria por conta do novo coronavírus; medidas entram em vigor a partir de segunda (23) sem prejuízo aos funcionários

| ACidadeON/Ribeirao

Decisão passa a valer a partir da próxima segunda-feira (23) (Foto de arquivo: Weber Sian / ACidade ON)
 

O juiz substituto Fábio Natali Costa, da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, concedeu neste sábado (21) uma liminar que obriga as empresas de ônibus do Consórcio PróUrbano a adequarem as escalas de trabalho dos motoristas, a liberarem as portas dianteiras dos veículos e suspenderem temporariamente as atividades do transporte coletivo na cidade.  

A decisão passa a valer na próxima segunda-feira (23) e prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento para cada um das três empresas e também para a Transerp.

O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) já havia anunciado parte das medidas durante entrevista coletiva no início da tarde, como forma de evitar a propagação do novo coronavírus.  

A Ação Civil Pública partiu do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte Urbano e Suburbano de Passageiros de Ribeirão Preto e Região.

Até o momento, a cidade possui cinco casos confirmados da covid-19.
 
SAIBA TUDO O QUE ACONTECE EM RIBEIRÃO E REGIÃO  

A liminar implicará na redução de 30% das escalas de trabalhos de motoristas, das 6h às 9h e das 17h às 20h nos dias úteis.  

Já nos restante dos horários, a diminuição nas escalas será de 50%, inclusive nos finais de semana e feriados. 

O prefeito Duarte Nogueira informou que haverá redução de 40% na frota de ônibus. Neste sábado, conforme disse o chefe do Executivo, o número de veículos em circulação já havia sido reduzido em 37%, de 343 para 217 ônibus disponíveis.  

Já aos domingos ou feriados, a diminuição é ainda maior, com a capacidade reduzida em 60% dos ônibus, com com 139 veículos.  

Ainda na coletiva, Nogueira afirmou que a Transerp irá avaliar a disponibilidade das frotas nos horários de pico.

A decisão ainda inclui o afastamento do trabalho dos motoristas com mais de 60 anos que fazem parte do grupo de risco ao novo crononavírus, sem nenhum tipo de prejuízo financeiro aos funcionários.  

A Justiça também obrigou o fornecimento de dispensadores de álcool em gel em todas as portas dos veículos e a circulação de ônibus apenas com a lotação máxima de pessoas sentadas.  

O ACidade ON entrou em contato com o Consórcio PróUrbano e a Transerp, e aguarda um posicionamento das empresas.

Confira os procedimentos que deverão ser adotados, conforme a liminar:   
 
- Liberação das portas traseiras para entrada de passageiros, evitando-se aglomerações nas catracas e filas no embarque;

- Dispensadores de álcool gel (70%) em todas as portas dos veículos; circulação de ônibus apenas com a lotação máxima de pessoas SENTADAS, sendo permitido ao motorista não parar nos pontos enquanto o veículo estiver lotado ou se recusar a dar partida no mesmo quando alguém estiver em pé;

- Proibição de recebimento de valores em espécie para pagamento de passagens, exigindo que os usuários se utilizem de cartões magnéticos de ônibus que deverão ser adquiridos em ponto de venda credenciados e divulgados pelas empresas rés; circulação dos ônibus com janelas abertas;

- Fornecimento de frascos de álcool em gel (70%) exclusivos para os motoristas no interior dos veículos;

- Higienização dos assentos, balaústres, encosto de cabeça, barras metálicas e quaisquer locais de apoio, a cada término das viagens, além da higienização completa dos ônibus ao término a cada período de 6 (seis) horas, o que deverá ser feito por equipe de limpeza especializada, não podendo serem exigidas quaisquer dessas medidas aos motoristas;

- Intervalo entre cada percurso completo de, no mínimo, 15 minutos, para que as pessoas possam se acomodar nos veículos, mantendo-se as recomendações do Ministério da Saúde (distância nas filas de embarque, principalmente) e para que os motoristas possam fazer a higiene pessoal (mãos e rosto, principalmente) e, se possível, trocar o uniforme.

Mais do ACidade ON