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Quem descumprir o isolamento pode ser processado pelo MP

Além da multa, acordo entre a Guarda Civil Municipal e o Ministério Público garante que infrator pode ser processado criminalmente

| ACidadeON/Ribeirao

Mais cinco flagrantes foram registrados neste domingo, 5 (Foto: divulgação)
 

Um acordo firmado entre a Guarda Civil Municipal e o Ministério Público garante que as pessoas flagradas descumprindo o isolamento social em Ribeirão Preto podem ser multadas e processadas criminalmente.  

A novidade foi anunciada pelo superintendente da GCM, Domingos Fortuna, no EPTV 1 desta segunda-feira (6).  

De acordo com ele, a medida pretende endurecer as regras de distanciamento na cidade, a fim de diminuir a curva de contágio do novo coronavírus (covid-19).  

Mesmo assim, pelo menos 14 aglomerações foram interrompidas apenas no último final de semana, entre festas, bailes funk, reuniões no meio da rua e até partidas de futebol.  

Todas as ações foram realização em conjunto pelos guardas civis, Fiscalização Geral e Vigilância Sanitária.  

"A partir do momento que qualificamos o responsável pela infração, ela vai responder administrativamente e de forma penal também. Enviaremos a denuncia imediatamente ao MP para que as sanções criminais sejam instauradas", explica Fortuna.   

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Ainda segundo o superintende, os organizadores e donos de imóveis privados, onde possíveis festas sejam denunciadas e descumpram o decreto municipal de calamidade pública, serão os alvos desse acordo.  

"É importante salientar: está proibido esse tipo de aglomeração e o decreto endureceu mais as normas para que possamos fazer a nossa parte [de fiscalização]. Queremos que toda a população fique segura", finaliza Domingos Fortuna.  

Para denuncias, os telefones 153, 156 e o 190 da Polícia Militar estão ativos em Ribeirão Preto.

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