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Multa para quem desrespeitar decreto pode chegar a R$ 5 mil

Nesta terça (7), Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou que fará mudanças em decreto que endurece quarentena na cidade

| ACidadeON/Ribeirao

Multas variam entre 10 e 182 Ufesps. Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil
 
As multas para quem desrespeitar as novas regras que endureceram a quarentena em Ribeirão Preto podem chegar a R$ 5 mil. Na manhã desta terça-feira (7), o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) falou sobre as novas determinações, que já haviam sido anunciadas na última sexta-feira (3). Alterações no decreto também foram anunciadas.  

As penalizações vão seguir o código sanitário municipal e estadual e o código tributário estadual. As multas variam de 10 a 182 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) - entre R$ 276 a R$ 5 mil. Quem desrespeitar o decreto também pode responder por ação do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) - leia mais aqui.  

Segundo o chefe do executivo, a fiscalização dos estabelecimentos comerciais, vias públicas e pontos de aglomeração. "Os locais já são conhecidos onde ocorrem maior aglomeração", afirmou Nogueira. Contudo, não foram informados todos os locais que tiveram a utilização proibida.  

As ações de fiscalização serão realizadas por oito equipes para fiscalização, formadas por membros da GCM (Guarda Civil Metropolitana), Fiscalização Geral, Polícia Militar e Vigilância Sanitária.  

As ações ficarão concentradas em três turnos: de segunda a quinta-feira nos períodos da manhã e tarde. Sexta-feira e sábado tarde e noite e aos domingos no período da manhã ou a tarde, conforme decisão da coordenação da fiscalização.  

Mudanças
 
O decreto 146/2020 vai ser alterado por um novo decreto que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira.  

Entre as mudanças, está a alteração do horário em que é permitida a venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência. Os postos poderão realizar a venda desse tipo de produto até às 18h, de segunda a sexta-feira antes, a determinação proibia as vendas a partir das 17h.


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