Especial Covid-19

Especial Coronavirus

Ribeirão: Rede municipal retoma aulas presenciais nesta segunda

Alunos e professores da secretaria municipal da Educação de Ribeirão Preto retomam de forma presencial após um ano e meio

| ACidadeON/Ribeirao -

Rede municipal está sem aula presencial deste março de 2020 (Imagem: Pixabay)

As aulas presenciais na rede municipal de Ribeirão Preto serão retomadas a partir desta segunda-feira, 20 de setembro. A medida será possível após a vacinação contra covid-19 dos profissionais da educação em duas doses.  

As aulas presenciais serão retomadas com até 50% dos alunos presentes nas escolas. Além disso, apenas professores que completaram o ciclo vacinal há mais de 14 dias poderão trabalhar presencialmente.  


Rodízio  

No ensino fundamental, os alunos serão divididos em dois grupos (A e B) e as turmas vão revezar os dias que poderão ter aulas presenciais.  

Já na educação infantil retornará atendendo período parcial com 50% dos alunos. Metade das crianças vão para as escolas pela manhã e metade à tarde.  

Dentro das escolas, estudantes, professores e outros funcionários devem manter a distância de 1 metro entre cada pessoa, além de ser obrigatório o uso de máscaras. Durante as aulas, as portas e janelas da escola devem permanecer abertas.  


Monitoramento  

Casos suspeitos de covid-19 deverão ser monitorados e alunos e funcionários devem ser afastados caso apresentem sintomas que indiquem possível infecção, como:  

- Tosse, febre, coriza, espirros, falta de ar, dor de cabeça, dor de garganta, diarreia, alteração do olfato, alteração no paladar, dores musculares, cansaço ou fadiga excessiva.  

Quem apresentar esses sintomas não deve ir à escola e precisa informar a situação ao professor ou para secretaria da escola. 


Merenda  

A alimentação escolar voltará a ser ofertada apenas para os alunos que estiverem presencialmente nas escolas, cumprindo assim os protocolos sanitários que dispõem sobre o retorno.  

Com isso, a entrega das refeições, por meio das marmitas, será, exclusivamente, uma vez por semana, no dia em que todos os alunos estiverem de forma remota. 


Ensino remoto  

Na fase inicial, o retorno não será obrigatório e as famílias que optarem por enviar os estudantes, devem assinar um termo de opção para o ensino exclusivamente remoto.  Os responsáveis destes alunos deverão comparecer à unidade escolar para assinatura de Termo de Opção.  

Os estudantes deverão retirar roteiros de estudo ou outros materiais definidos pela escola semanalmente, realizando a entrega das atividades propostas sempre no momento da retirada das novas atividades. 
 
 
VEJA ABAIXO A RESOLUÇÃO Nº 18, QUE FALA DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS: 
 
Artigo 1º - As unidades escolares de educação básica da
rede municipal de ensino oferecerão atividades presenciais
aos estudantes, observando, o cumprimento da sentença
parcial da Ação Civil Coletiva 0010213-84.2021.5.15.0067,
as orientações instituídas nos Decretos Municipais nº 170,
de 30 de julho de 2021, e nº 206, de 10 de setembro de 2021,
e as disposições desta resolução. 

§ 1º - As aulas e demais atividades presenciais deverão ser
retomadas nas unidades escolares de Educação Infantil e
Ensino Fundamental, observado o limite máximo de 
estudantes estabelecido em consonância com os laudos 
elaborados pelo grupo de infectologistas e os protocolos sanitários
publicados, por meio das resoluções SME nº14/2021 e 17/
21, respectivamente, para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil. 

§ 2º - A presença dos estudantes nas atividades escolares
presenciais será facultativa no período correspondente ao
ano letivo de 2021. 

§ 3º - Os pais ou responsáveis que optarem por realizar o
processo de ensino e aprendizagem exclusivamente por
meios remotos deverão preencher na escola o "termo de
opção para o ensino exclusivamente remoto- 2021", 
disponível nas unidades escolares. 

§ 4º - A opção de que trata o parágrafo anterior poderá ser
revista pelos pais ou responsáveis a qualquer tempo, devendo 
para isso comunicar a direção da respectiva unidade
escolar, que terá o prazo de 05 (cinco) dias corridos para
efetivar a alteração. 

Artigo 2º - Todas as unidades escolares da rede municipal
deverão ofertar atividades presenciais e atividades remotas
para os estudantes. 

§ 1º - As unidades escolares de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e suas modalidades oferecerão, de modo
gradual e conforme o Plano de Atendimento Presencial de
cada unidade escolar, atividades presenciais aos estudantes 
a partir de 20 de setembro de 2021. 

§ 2º - As unidades escolares realizarão atendimento presencial
de 50% de cada turma, com revezamento diário dos estudantes, 
conforme cronograma estabelecido pela Secretaria
Municipal da Educação de Ribeirão Preto. 

§ 3º - Cada escola deverá elaborar o Plano de Atendimento
Presencial da Unidade Escolar e, ficará à disposição 
das autoridades competentes. 

Artigo 3º - Serão consideradas no cômputo das horas letivas
mínimas as atividades presenciais realizadas na escola e as
por meio remoto. 

Artigo 4º - As unidades escolares registrarão as ocorrências
de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no Sistema
de Informação e Monitoramento da Educação para 
COVID19 - SIMED, disponível na Secretaria Escolar Digital - SED,
mantendo-o constantemente atualizado, nos termos do art. 

2º do Decreto Municipal nº 16, de 27 de janeiro de 2021. 

§ 1º - Todas as unidades de ensino da Educação Infantil e
Ensino Fundamental pertencentes à rede municipal de 
ensino serão obrigadas a registrar as ocorrências de casos
suspeitos e confirmados de COVID-19 no Sistema de Informação 
e Monitoramento da Educação para COVID-19 - SIMED. 

§ 2º - Os dados lançados no SIMED são para controle, 
monitoramento e implementação dos protocolos, sendo vedada
sua divulgação por se tratar de dados pessoais e sensíveis,
conforme dispõe a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. 

Artigo 5º - Todas as unidades escolares deverão utilizar as
orientações para monitoramento de casos suspeitos da
COVID-19 previstas no documento "Orientações para casos
e surtos de COVID-19 em instituições escolares em Ribeirão Preto", 
elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde. 

Artigo 6º - Todas as atividades escolares, realizadas presencialmente 
na escola ou as por meio remoto, deverão ser registradas e, 
se necessário, comprovadas perante às autoridades competentes. 

Artigo 7º - A direção da unidade escolar deverá planejar as
atividades presenciais e remotas de forma a respeitar as
diretrizes estabelecidas no documento Plano de Retomada
Segura das Aulas Presenciais - Setembro 2021 e Resolução
SME nº 14, de 31 de agosto de 2021, que trata dos protocolos
sanitários orientadores da retomada de aulas presenciais no
contexto da pandemia da COVID-19, no ano letivo de 2021. 

Parágrafo Único - Os horários de entrada, de saída dos turnos 
escolares e dos intervalos para alimentação deverão ser
reorganizados, caso necessário, conforme recomendação
constante nos laudos expedidos pelos infectologistas e nas
resoluções SME nº14/21 e nº17/21. 

Artigo 8º - A equipe gestora de cada unidade escolar, além
das atribuições legais, ofertará, gradualmente, aos professores 
e estudantes, a partir da retomada, as seguintes ações:
I - acolhimento;
II - orientações quanto aos protocolos sanitários;
III - orientações quanto às novas regras de convivência na
escola;
IV - orientações quanto ao planejamento das aulas, à rotina
de estudos e ao cronograma de revezamento. 

Artigo 9º - Esta resolução entra em vigor na data de sua 
publicação e revoga todas as disposições em contrário e, em
especial, a Resolução SME nº 03/2021.

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