Populares que passaram pelo Jardim Independência, na zona Norte de Ribeirão Preto, nesta quinta-feira (1°), denunciaram a pintura de uma suástica, símbolo do nazismo, em uma via do bairro. Uma pessoa, que ficou indignada com a situação, mandou a imagem para o acidade on e afirmou que denunciaria o caso para a polícia. É o segundo caso em oito meses (veja mais abaixo).
O símbolo foi pintado na rua José Vilela de Andrade, próximo do número 328. A suástica ficou bem destacada, já que o asfalto no local foi refeito recentemente. “É importante lutar contra esse tipo de crime. Queremos que seja divulgado para investigação e esclarecimento”, disse uma das pessoas que relataram o caso.
Até o momento, não há informação do autor do desenho. O acidade on acompanha o caso e traz mais informações em breve.
É crime
A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão.
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
- Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
- Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
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Outro caso
Em abril de 2022, uma suástica foi pintada em uma rua do Jardim Califórnia, na zona Sul de Ribeirão Preto. Na oportunidade, ação foi flagrada por câmeras de segurança dos imóveis.
O autor da pintura foi identificado e foi chamado para prestar esclarecimentos na delegacia. Em depoimento, o acusado alegou desconhecimento e disse que escolheu um símbolo aleatório para desenhar. Ele foi indiciado por racismo e liberado pela polícia. Veja mais sobre esse caso clicando aqui.