A secretaria estadual da Educação homologou deliberação que determina que os alunos das escolas da rede estadual e privadas devem cumprir pelo menos 1/3 da carga horária dentro das salas de aula em 2021.
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O ano letivo começa no dia 1º de fevereiro e as atividades presenciais serão retomadas em todas as regiões do estado, mesmo naquelas que estiverem nas fases mais restritivas do Plano São Paulo.
Na fase laranja, no qual se encontra a região de Ribeirão Preto, o plano libera a abertura das escolas para até 35% dos estudantes matriculados na unidade de ensino mesmo número da fase vermelha. Já na fase amarela as escolas podem funcionar com 70% e na verde com 100% dos alunos.
De acordo com a norma publicada pela secretaria da Educação, a carga horária mínima será de 800 horas para os ensinos médio e fundamental. Além do 1/3 das horas que devem ser cumpridos de forma presencial, os outros 70% da carga horária podem ser cumpridas remotamente.
Alunos incluídos em grupos de risco poderão, mediante atestado médico, realizar seu processo de aprendizagem exclusivamente por meios remotos.
Na rede municipal
As normas homologadas pela secretaria estadual da Educação servem como recomendação para as escolas da rede municipal. Contudo, nos municípios que contam com o conselho de Educação devem deliberar sobre o tema.
O conselho municipal da Educação de Ribeirão Preto ainda não debateu o tema.