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AMA em Ribeirão Preto corre risco de fechar por falta de dinheiro

Associação afirma que, em 2017, prefeitura alterou convênio, diminuindo R$ 29 mil de repasse mensal; Executivo diz que "não é verdadeiro que o suposto risco de fechar as portas da entidade se deve à falta de repasse da Prefeitura"

| ACidadeON/Ribeirao

AMA Ribeirão Preto pode fechar as portas por falta de dinheiro (Foto: Divulgação / AMA Ribeirão Preto)

A AMA (Associação de Amigos do Autista), instituição sem fins lucrativos que atualmente atende 99 alunos com autismo da região de Ribeirão Preto, corre risco de fechar as portas por falta de dinheiro. Segundo a associação, uma alteração em um convênio com a Prefeitura de Ribeirão Preto fez com que a entidade deixasse de receber mensalmente R$ 29,5 mil, pesando o orçamento e causando uma dívida de R$ 100 mil.

A associação oferece programas educacionais de adaptação e integração social às pessoas com autismo desde 1988. De todos os beneficiados, 68 são de Ribeirão, porém a AMA afirma que 38 deles não se encaixam mais em um convênio que a associação tem com a Secretaria da Educação, que foi alterado em março de 2017.  

"A Sueli, secretária na época, avisou em fevereiro que a partir do mês seguinte as entidades que estavam atendendo crianças ou jovens que não estivessem matriculados e atendendo a escola municipal, a prefeitura não ia mais fazer convênio", relata a coordenadora geral e procuradora da AMA, Maria Cristina Poeta de Carvalho.  

Para a coordenadora, a medida, que , foi absurda e preconceituosa. "Temos alunos na AMA que são muito graves, passaram pela escola regular que deixou de atendê-los. Outros já passaram da idade escolar. Isso foi o que atrapalhou tudo, estávamos contando com o recurso e de repente cortam", comenta Maria Cristina.  

Apesar do repasse do convênio não cobrir o custo total do aluno, a falta dele afetou as contas da AMA. "Fizemos um monte de coisas, almoços e eventos envolvendo mães e funcionários, mas estamos cansados e não sabemos mais o que fazer". A coordenadora afirma que a associação não conseguiu sequer pagar os salários dos funcionários no mês de janeiro.  

A associação teria tido várias reuniões com a Secretaria da Educação, que não resultaram em mudanças. Eles também dizem ter tentado agendar uma reunião com o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), mas o esforço foi em vão. Nesta quinta-feira (14), funcionários da AMA se reunirão na Câmara Municipal para pedir ajuda do Legislativo.

"Estou na AMA desde 1997 e nunca passamos por algo assim. Nunca fomos desrespeitados dessa maneira". 

Como ajudar? 

Se interessou em ajudar a AMA? Entre em contato com a associação pelos telefones (16) 3623-4905 ou 3421-9320 ou pelo e-mail ama.rp@convex.com.br.

Outro lado

Veja abaixo resposta na íntegra da Prefeitura de Ribeirão Preto: 

Em 2017 foi repassado pela Secretaria Municipal da Educação para a Associação Amigos do Autista - AMA o valor de R$ 285.381,40, de acordo com os atendimentos realizados naquele ano. Da mesma maneira, em 2018 o valor repassado foi de R$ 297.498,98. Para 2019, há empenhado para a entidade o valor de R$ 596.739,52, a ser pago de acordo com os atendimentos que serão oferecidos. Esses valores são utilizados principalmente para despesas com pessoal. Dessa forma, não é verdadeiro que o suposto risco de fechar as portas da entidade se deve à falta de repasse da Prefeitura. Lembramos que o uso e administração dos recursos é realizado exclusivamente pela entidade, sem qualquer intervenção da Prefeitura.

Muitas vezes os alunos na Rede Municipal de Ensino que necessitavam de atendimento, não encontravam vagas disponíveis justamente pelo atendimento pela entidade de pessoas de outras faixas etárias, fora da Escola. Dessa forma, de acordo com o parágrafo único da Resolução 04/2009 do Ministério da Educação que, institui diretrizes para ao atendimento na modalidade de educação especial deixa claro, em seu artigo 8° parágrafo único que "o financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP do ano anterior", foi preciso que o pagamento pela Secretaria da EDUCAÇÃO ficasse condicionado à matrícula na Rede Municipal de Ensino. Esse disposto também está claro no item 3 do Plano de Trabalho enviado e assinado pela entidade, disponível para consulta pública no Site da Secretaria Municipal da Educação: "Atender, em 2018, até 53 alunos diagnosticados com T.E.A entre crianças, jovens e adultos, que estejam matriculados em escolas da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto e necessitem de atendimento escolar especializado, no contraturno escolar.

Não houve recusa alguma em atender e esclarecer à AMA ou qualquer outra entidade sobre essas normativas. Tanto que, no ano passado foram realizadas reuniões de esclarecimentos, inclusive junto ao Ministério Público.

Ressaltamos que, a entidade também recebe repasses dia Secretaria da Assistência Social da Prefeitura e da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, além dos recursos próprios obtidos com eventos e doações.

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