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Rede municipal de Ribeirão terá aulas de ensino religioso em 2020

Disciplina é facultativa e será destinada para estudantes do 9º ano; segundo secretaria da Educação, medida segue determinação do LDB

| ACidadeON/Ribeirao

Matrícula na disciplina será facultativa e turmas terão de ter, ao menos, 10 alunos (Foto: Milena Aurea/Arquivo A Cidade)
A partir de 2020, os estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino em Ribeirão Preto poderão ter aulas de Ensino Religioso. A matrícula na disciplina será facultativa, ou seja, não será obrigatória.  

De acordo com a secretaria da Educação, a oferta de aulas de Ensino Religioso é uma exigência da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que é de 1996. No entanto, em razão da dificuldade de formação de turmas, a proposta ainda não havia sido regulamentada.  

Segundo a secretaria, a disciplina deve aplicar o estudo das religiões "de uma forma geral".  

"O Ensino Religioso [...] é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas municipais de Ensino Fundamental, assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedada qualquer forma de proselitismo", aponta resolução da secretaria, publicada no DOM (Diário Oficial do Município) de quinta-feira (24).  

De acordo com o documento, poderão ministrar as aulas professores formados nos seguintes cursos:  

- Licenciatura em Ciências da Religião; Curso de Extensão de Educação Superior em Ensino Religioso; licenciatura plena em História, Filosofia, Ciências Sociais ou Psicologia; licenciatura plena para Formação de Professores para o Ensino Religioso; e Curso de Especialização Ensino Religioso ou pós-graduação na área.  

Turmas
 
Porém, só serão formadas as turmas nas escolas da rede municipal caso se tenha, ao menos, 10 alunos matriculados. Além disso, haverá uma consulta aos estudantes e aos seus familiares sobre a aplicação da matéria. Pais e responsáveis deverão assinar um termo de compromisso de frequência às aulas.  

Opinião do especialista
 
Para o historiador e pedagogo Sheldon de Assis, a aplicação da disciplina é difícil, já que o profissional responsável pela matéria tem de saber dissociar o conteúdo apresentado em sala de aula, das próprias convicções religiosas. "E é muito difícil você dissociar isso da prática acadêmica e pedagógica também", afirma.  

De acordo com ele, a matéria deve ficar voltada para o estudo da teologia e sobre a história e características das religiões. "A discussão a respeito de como se formaram as religiões, onde elas se encontram, se enlaçam e por aí vai. E, não obrigatoriamente retratar uma única religião, que é o que acabamos temendo", complementa.

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