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cotidiano

Pais fazem abaixo-assinado para abertura de escola em Ribeirão

Manifesto foi assinado por mais de 700 pais de alunos matriculados em escola particular de Ribeirão Preto

| ACidadeON/Ribeirao -

 

(Foto ilustrativa: Pixabay)
Notícia atualizada às 19h23 de 9 de fevereiro de 2022. 

Mais de 700 pais assinaram um abaixo-assinado para abertura de uma escola particular em Ribeirão Preto. O colégio ficou impedido de abrir no início do ano letivo de 2022 após uma ação do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) que considerou que o estabelecimento não conta com todas as autorizações para que possa funcionar.  

A ação civil pública foi protocolada pelo promotor Carlos Cezar Barbosa, que informa que a mantenedora do Colégio Novo, a ACT Educação LTDA, teria realizado propaganda enganosa ao propor 50% de desconto aos pais e responsáveis que realizassem a reserva da matrícula.  

O MP-SP afirma que a escola não teria a autorização necessária de funcionamento por parte da Secretaria Estadual de Educação e que o prédio onde o colégio iria funcionar não recebeu o Habite-se, documento que é emitido emitido pela Prefeitura de Ribeirão Preto.  

No fim de janeiro, antes do início do ano letivo de 2022, a 5ª Vara Cível concedeu liminar, na ação protocolada por Barbosa, para impor multa de R$ 50 mil para cada dia de funcionamento, caso a escola abra as portas, enquanto as autorizações não forem concedidas.  

Abaixo-assinado  

Um dos pais que organizou o abaixo-assinado para abertura da escola é o contador Rodrigo Brochi, que matriculou três filhos na unidade de ensino. Nesta quarta-feira (9), ele se reuniu com outros pais e com representantes da Diretoria Regional de Ensino de Ribeirão Preto, para discutir o caso.  

De acordo com Rodrigo, os pais foram informados que a situação da escola ainda está sendo analisada. Ele conta que o abaixo-assinado para abertura do colégio foi motivado pelo fato de a estrutura da escola estar pronta e ela não poder ser utilizada. "No final de contas, vamos ter o ano letivo prejudicado", declarou o contador.  

O que diz a escola?  

Em contato com o acidade on, o advogado Roberto Tardelli, que representa a escola, informou que contratempos administrativos impediram a abertura do colégio e que os pontos reclamados pelo MP-SP estão sendo resolvidos.  

"Os pais precisam ter poucos dias a mais de paciência, porque a situação está encaminhada", declarou Tardelli. Segundo o advogado, a escola estuda medidas para recuperar o ano letivo.   
 
Por meio de nota, a Secretaria Estadual da Educação afirmou que a autorização para funcionamento da escola foi indeferida porque o estabelecimento não atende o previsto em deliberação do Conselho Estadual da Educação. 

Segundo o Estado, ainda falta a conclusão das obras do prédio onde se pretende instalar a escola e também é preciso adequação na documentação. A secretaria ainda disse que a escola protocolou um novo pedido de autorização de funcionamento no dia 26 de janeiro, com prazo de 120 dias para avaliação e conclusão. 

A reportagem também procurou a Prefeitura de Ribeirão Preto para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

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