Após 4 meses do início das aulas, alunos seguem sem uniforme em Ribeirão Preto

Prefeitura atribui atraso a problemas licitatórios e admite ainda não ter previsão de quando a roupa será entregue

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    • Monize Zampieri
Milena Aurea / A Cidade
Pietra, aluna da EMEI Professora Marlene Jorge dos Reis, aguarda desde o início do ano a chegada do uniforme (foto: Milena Aurea / A Cidade)

 

Quase três meses após o início do ano letivo, a maioria dos alunos da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto ainda não recebeu o uniforme escolar. E, até agora, a prefeitura admite não ter sequer previsão de quando as roupas serão entregues.

A Secretaria de Educação garante que distribuiu bermudas para todas as unidades escolares e atribui o atraso das camisetas a impugnação de uma licitação e a desclassificação de duas empresas, em um segundo processo licitatório, por má qualidade de tecido.

De 25 escolas ouvidas pelo A Cidade, 10 disseram ter recebido apenas as bermudas, seis garantiram ainda não ter recebido nenhuma peça e apenas duas afirmaram ter recebido o jogo completo. Outras sete escolas se negaram a passar informações.

A maioria das escolas que recebera as bermudas, no entanto, disse ter optado por aguardar a chegada das camisetas para fazer a distribuição do conjunto.

Aluna da EMEI Professora Marlene Jorge dos Reis, Pietra, de 5 anos, está indo para a escola, desde o início do ano, com roupas próprias. Segundo as irmãs Thainá e Bruna Francisco de Sousa até agora a escola não deu previsão de quando a roupa será entregue.

“Ninguém falou nada de uniforme até agora, só entregaram um papel, antes da greve, falando dos problemas enfrentados pela escola”, disse Thainá.

Para o professor da USP, especialista em avaliação de sistemas educacionais, Ocimar Munhoz Alavarse, a distribuição do uniforme é um dever do governo e a falta dele gera despesa extra às famílias e aumenta as diferenças entre os alunos. “Licitações tem esse risco e como Ribeirão Preto é uma cidade grande impacta muita gente”, enfatizou.

Uniforme velho

A solução encontrada pela dona de casa Patrícia Festucci é levar os filhos - Brenda, de 5 anos, e Fábregas, de 3 anos – para a escola com o uniforme do ano passado. “Está velho e desgastado, mas pelo menos assim não estragam as roupas. E se eles vêm sem uniforme as professoras ainda acham ruim.”

Ainda segundo Patrícia, há duas semanas, os professores da EMEI se queixaram da falta de estrutura na escola. “Antes da greve não tinha borracha nem lápis para as atividades dos alunos. Teve professor comprando material com dinheiro próprio. Hoje [anteontem] os alunos comeram bolo de fubá, mas antes da greve só tinha bolacha.”

Ninguém da escola quis comentar as reclamações de Patrícia. Segundo a Secretaria de Educação, há 10 tipos de cardápios nas escolas da rede municipal.

Milena Aurea / A Cidade
Fayla Marques reclama da demora na entrega do uniforme do priminho Luiz Gustavo (foto: Milena Aurea / A Cidade)

 

Famílias FICAM sem informação

Parentes de alunos da rede municipal de educação afirmaram ao A Cidade que,
nos últimos anos, é comum atraso na entrega de uniformes e que as escolas não costumam justificar a demora.

Prima de Luiz Gustavo, de 5 anos, Fayla Rafaela Francisco Marques lamentou a demora
na entrega da roupa aos alunos. “Não falaram nada sobre o atraso. O problema de mandar ele com as roupas que tem é que chega no fim de semana e estão todas sujas”, lamentou.

Para Larissa Caetano, tia de Eloá, de 3 anos, aluna da EMEI Professora Marlene Jorge dos Reis, no bairro Ipiranga, uniforme é, sobretudo, uma questão de segurança. “A falta de uniforme é ruim porque acaba estragando as roupas, mas em primeiro lugar vem à identificação das crianças.”

Sindicância da merenda em andamento

A sindicância aberta pela Secretaria de Educação, no dia 6 de abril, para apurar falta de merenda em algumas unidades escolares, segue em andamento, segundo o setor. Com prazo de 30 dias, a investigação pode ser prorrogada pelo mesmo período. 

A maioria das escolas ouvidas pelo A Cidade, essa semana, disse que a merenda é de boa qualidade. “A merenda aqui é boa. Como atendemos criança pequena não deixam faltar nada. Na semana passada recebemos ofício da secretária de Educação dizendo que é para deixarmos os alunos repetirem quantas vezes quiser, mas aqui isso já era feito”, disse um funcionário da EMEI Aloizio Olaia Paschoal.

Escolas também reclamam de falta de material

Enquanto algumas escolas afirmaram ao A Cidade que receberam material em abundância, algumas disseram que a distribuição está ocorrendo semanalmente e outras afirmaram ainda que alguns materiais estão em falta.

“Só recebemos parte dos kits escolares. Só veio o básico do básico mesmo. Estamos tendo que fracionar alguns itens. Os alunos que realmente dependem dos kits receberam e não serão prejudicados”, ressaltou uma funcionária da EMEF Professor Honorato de Lucca, localizado no Jardim Salgado Filho.

Apesar de o kit escolar ter sido entregue no início do ano na na EMEF Professor Paulo Freire, alguns materiais se tornaram de uso coletivo, como os lápis de cor. Alguns itens do kit também estão em falta na EMEF Professor Salvador Maturano.

A realidade é oposta na EMEF Waldemar Roberto, no Antônio Palocci. “Recebemos material escolar em fartura.”, enfatizou uma funcionária. 

Análise - ‘Uniforme diminui diferenças sociais’

“No caso do uso de uniformes, tem quem defenda, no qual me incluo, e quem é contrário ao uso por considerar que torna todos iguais e que impede que as crianças busquem sua própria identidade. 

Uniforme é uma questão de segurança. Além do mais a roupa tem um custo. Dos quatro aos 16 anos a frequência na escola é obrigatória. Nos últimos 20 anos cresceu a ideia que é um custo associado a frequência-escola. O custo de frequência-escola quem tem que bancar é o Estado, assim como alimentação e os livros. 

O Estado não pode transferir essa responsabilidade às famílias, onerando-as inesperadamente, independente de terem ou não condições financeiras de adquirir o uniforme.

E ai começam os problemas, famílias com menos recursos, tem menos roupas para trocar. Vivemos uma sociedade com pressão para o consumo.

Desde pequenas as crianças começam a pressionar os pais para financiarem um desfile de moda e o uniforme diminui esse tipo de coisa, diminui a disputa”. Ocimar Munhoz Alavarse, Especialista em avaliação de sistemas educacionais.

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Brenda e Fábregas, filhos de Patrícia Festucci vão para a escola com uniforme do ano passado (foto: Milena Aurea / A Cidade)

 

Fornecedoras foram reprovadas

 A Secretaria de Educação informou que o atraso na entrega das camisetas do uniforme escolar ocorre devido a impasses licitatórios. “Não há falta de recursos. O atraso na entrega se dá pela impugnação do primeiro edital e pela reprova de duas empresas das camisetas”, informou a pasta.
Em agosto do ano passado, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) impugnou a licitação para aquisição de uniformes e o processo foi refeito em outubro, mas as duas primeiras empresas foram reprovadas no quesito qualidade do tecido.
“A terceira empresa foi convocada e o processo encontra-se na fase de apresentação de laudos técnicos que atestem a comprovação da qualidade do material. Mediante aprovação, haverá a emissão do empenho para compra”, enfatizou, sem estimar prazo.
Estimado de R$ 3,1 milhões, o pregão prevê o menor preço para aquisição de 200 mil camisetas e 100 mil bermudas para os 50 mil alunos da rede municipal. Até agora apenas os alunos de 16 creches receberam camisetas do estoque excedente de 2016.
A secretaria afirmou que todas as escolas receberam materiais escolares suficientes para uso nos primeiros meses e que até o final de abril conclui a entrega para garantir o suprimento por seis meses.  
Além dos materiais existentes em estoque, a distribuição foi garantida também por permuta entre as unidades escolares e doações do Fundo Social de Solidariedade. “Caso ocorram situações emergenciais, essas serão atendidas de imediato”, afirmou.
Ainda segundo a secretaria, os materiais foram adquiridos por meio de três pregões, por isso são várias as empresas fornecedoras vencedoras, e que os itens frustrados já estão sendo relicitados. 
“Os materiais escolares são adquiridos de forma avulsa e os kits são montados nas próprias unidades escolares”, explicou.
Por fim, a secretaria informou que quatro EMEIs, inclusive a Professora Marlene Jorge dos Reis, tem como cardápio, desde 2000, pão ou bolo, suco ou leite e fruta. Além de atender a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o cardápio teria sido implantado em comum acordo com comunidade escolar. 

 


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