Um grupo de enfermeiros realiza uma manifestação em Ribeirão Preto, nesta quarta-feira, 7 de setembro, contra a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, que suspendeu a aplicação do piso salarial da enfermagem por 60 dias.
Os enfermeiros realizaram a concentração para o manifesto no Parque Maurílio Biagi, por volta das 8h, e saíram em passeata pelas ruas do Centro de Ribeirão Preto. Durante o trajeto, pela rua Visconde de Inhaúma, os profissionais pediram “respeito à enfermagem”.
Barroso acolheu um pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais para categoria de R$ 4.750.
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O Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), discorda da decisão e afirma que todos os estudos sobre os impactos orçamentários foram apresentados e debatidos com os entes da União, Estados e Municípios de forma transparente, junto ao Congresso Nacional.
“Portanto, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais entende que essa decisão de suspensão é discutível por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde. Ou seja, a decisão do Ministro atende a conveniência pura da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela Enfermagem”, afirma.
Na liminar concedida no domingo (4), Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou. Ainda segundo o magistrado, houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas.
