O Ministério Público (MP) entrou em acordo com a defesa do homem que agrediu um limpador de para-brisa em frente a uma churrascaria nos Campos Elíseos, na zona Norte de Ribeirão Preto, em fevereiro de 2021.
Com isso, Wisley de Jesus Serafim de Souza, de 47 anos, que trabalhava como maître no estabelecimento, vai ter que pagar valor equivalente a um salário mínimo e meio a instituições sociais. O acordo prevê pagamento em dez prestações.
Ao acidade on, o promotor de Justiça responsável pelo caso, Paulo José Freire Teotônio, explicou nesta terça-feira (21) que, como a vítima não foi localizada, os depósitos terão de ser feitos a uma conta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que será responsável pela destinação do montante.
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“Tentamos de todas as formas localizar a vítima. Havia notícia de que ela teria família no Rio Grande do Sul, e nosso passo inicial do trabalho negocial é tentar um acordo entre autor e vítima. Como ela não foi encontrada, nós passamos para a segunda etapa: acordo entre o MP e o imputado, para que ele faça uma prestação pecuniária à instituição de caridade”, disse o promotor.
O CNJ é quem fará a entrega do valor às instituições, como ONGs (Organizações não governamentais). Ainda de acordo com o promotor, o acusado estará impedido de firmar qualquer acordo judicial pelos próximos cinco anos.
Ele ainda precisa ser intimado pela Justiça para começar a fazer os pagamentos.
“Agora o processo se encerra com o efetivo pagamento. Ele fica impedido de fazer um novo acordo no prazo de cinco anos e não vai ter antecedentes. Se esse tipo de situação se repetir, ele será processado sem ter direito a nenhum acordo”, concluiu Teotônio.
Procurada, a defesa de Wisley preferiu não comentar o assunto. Caso o limpador seja localizado após os trâmites legais, ele poderá ajuizar uma ação civil para o recebimento da quantia – o valor, porém, estará dissociado ao acordo.
Diminuição do valor
O Ministério Público havia apresentado proposta de transação penal que previa o pagamento de cinco salários mínimos por parte do acusado, que na época trabalhava como maître na churrascaria.
Em audiência realizada em 13 de março, a defesa de Wisley negou o acordo, alegando que o cliente só poderia pagar a quantia equivalente a um salário mínimo e meio em dez vezes.
Na ocasião, o juiz Junio Cláudio Campos Furtado, da Vara do Juizado Especial Criminal de Ribeirão Preto, encaminhou a proposta ao MP, que acabou aceitando a proposta porque o homem atualmente não desempenha a mesma função.
A agressão
O vídeo da agressão foi feito em 18 de fevereiro de 2021 por um morador que estava dentro de um carro. (assista abaixo)
O lavador de para-brisa aparece sentado com os materiais de trabalho na calçada da churrascaria.
Na sequência, o maître começa a discutir com o homem e dá chutes na vítima, que levanta e vai embora.
Após o vídeo viralizar nas redes sociais, a churrascaria Gaúcho da Saudade chegou a ficar dois dias fechada.
Na época, o estabelecimento, por meio de nota divulgada pelo advogado Caio Marcelo Aquiles, informou que o funcionário acabou demitido e que a empresa “sempre prezou pela integridade, honestidade e dignidade dos colaboradores, clientes e amigos”.