A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto condenou o Hospital das Clínicas a pagar uma indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 400 mil para os pais de um bebê que morreu em 2017. A família alegou que houve falha no atendimento médico.
O juiz Gustavo Muller Lorenzato acatou o pedido dos advogados de Sabrina Sakaue Ribeiro e Giordani Orsini, pais de Giovani Sakaue Orsini. Os pais da criança, que tinha três meses, alegam que houve falha no atendimento médico prestado, o que provocou a morte do bebê, em abril de 2017.
De acordo com o processo, a criança apresentava indícios de meningite, mas recebeu tratamento para intussuscepção intestinal. Na ação, o Hospital das Clínicas afirmou que não houve falha no atendimento médico.
Para o juiz, houve falha no atendimento da criança, impedindo o tratamento necessário para o combate da meningite. “[…] tal falha comprometeu qualquer chance de sobrevivência de Giovani”, escreveu na sentença.
“[…] o valor estabelecido deve ser suficiente tanto para compensar o sofrimento da(s) vítima(s) sem representar um enriquecimento sem causa em favor dela, quanto para atuar, em relação ao responsável, como fator de inibição de conduta(s) danosa(s) futura(s)”, afirmou Lorenzato.
Na decisão, o juiz negou o pedido da acusação de uma pensão vitalícia para o casal. As partes podem recorrer da decisão.
Outro lado
O Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto informou que não foi notificado sobre a decisão.